POLÍTICA
Dignidade Menstrual beneficia mais de 2 milhões em 1 ano
Em seu 1º ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que visa a assegurar acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da 1ª entrega, até 31 de dezembro.
A 1ª entrega de absorventes foi realizada em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31.000 estabelecimentos credenciados ao PFPB (Programa Farmácia Popular do Brasil).
Entre os Estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, esses 3 Estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados no país.
Além de assegurar acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (1ª menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.
A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
O que é necessário para retirar os absorventes?
Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Onde retirar
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para 2 ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Com informações do Ministério da Saúde.
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