Stopa aponta abuso de autoridade e aciona delegado que reage: Choro é livre

O ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), representou na Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Pablo Bonifácio Carneiro, que atuava na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) de Cuiabá, por suposto abuso de autoridade. Stopa também pediu que a autoridade policial seja afastada do cargo.

O ex-vice foi preso no dia 26 de dezembro do ano passado, suspeito de crime ambiental, cometido no âmbito das obras no Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, mas foi solto durante audiência de custódia. Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) descartou que local seja Área de Preservação Permanente (APP). Nesta terça (28), Stopa foi indiciado por crime ambiental, devido ao descarte irregular de resíduos no Mercado do Porto.

Procurado, o delegado ressalta que o flagrante foi analisado pelo juiz e homologado na audiência de custódia. “Se houvesse alguma irregularidade, o juiz deveria relaxar a prisão, e não homologar”, ressalta Pablo. Ele reforça que o inquérito foi concluído por outro delegado (Guilherme Pompeo) – já que atualmente ele está na Delegacia de Estelionatos de Cuiabá – e o ex-vice foi indiciado. “Enfim, como dizia o poeta,  o choro é livre”, dispara o delegado, ao .

Segundo a representação do ex-vice-prefeito, obtida pelo , a Polícia Civil foi até o local depois de uma denúncia anônima. No Mercado do Porto, estavam acontecendo obras de adequação e, no dia do ocorrido, estavam no local o presidente do Mercado do Porto; o adjunto da Secretaria de Obras; bem como o motorista que conduzia o caminhão utilizado para o descarte dos resíduos.

No entanto, segundo Stopa, o delegado exigiu a presença do ex-vice-prefeito no local. Ao chegar, Stopa recebeu voz de prisão em flagrante devido aos descartes. Ele foi encaminhado até a delegacia, onde foi ouvido e, em seguida foi conduzido ao Fórum, onde passou por audiência de custódia e foi liberado.

Stopa alega que a prisão foi em flagrante viola normas legais e constitucionais. “Tal ato configura grave abuso de autoridade”, diz trecho do documento obtido pelo .

“A condução da investigação pelo delegado demonstra clara motivação pessoal/política, desvirtuando os princípios da legalidade, moralidade e imparcialidade”, menciona outro parágrafo. “Durante o ato, o Representante (Stopa) foi submetido a constrangimento público, com a exposição de sua imagem em redes sociais e veículos de comunicação, o que ultrapassa os limites da legalidade e configura conduta vexatória”, complementa o documento.

A Dema alegou que área usada para descarte se tratava de uma Área de Preservação Permanente (APP), contudo, a defesa promovida pelos advogados Luis Gustavo Banzi Tonucci e André Luiz Tonucci, rejeitam a versão com base em relatórios técnicos. “O resultado apontou ausência de nascentes, ou seja, “que a área em questão não possui nascentes. Dessa forma, não há APP associado à preservação de nascentes no local”, ressalta.

Stopa processa Estado

Como já publicado pelo , o ex-vice-prefeito também processou o Estado de Mato Grosso, por abuso de autoridade e pediu indenização de R$ 50 mil. Stopa protocolou ação no dia 18 de janeiro, que vai tramitar no Juizado Especial de Fazenda Pública.

Além disso, Stopa quer um pedido de retratação pública.