Naco defende “investigações menores” para evitar anulações

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachianno, chefe do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco), defendeu investigações menores e segmentadas em vez de grandes operações. A ideia é reduzir as chances de nulidades processuais. 

O Naco, do Ministério Público Estadual (MPE), tem a competência de processar pessoas com foro especial por prerrogativa de função, como políticos detentores de mandatos.

Nomeado pelo ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, Vachianno foi mantido no cargo por Rodrigo Fonseca, que tomou posse nesta sexta-feira (7). 

“O perfil que eu tenho nas investigações é de ações menores, sem grandes operações, mas com atuações pontuais. Quando você transforma as investigações, segmenta elas em pedaços menores, digamos assim, você corre menos risco de errar e menos o risco de não respeitar o direito dos investigados”, disse.

“Muitas vezes uma nulidade pode ocorrer porque se entende que uma prova foi mal elaborada ou não observou os direitos do investigado. Com investigações mais pontuais, menos investigados e mais objetividade, você consegue diminuir os riscos de eventuais nulidades”, acrescentou.

Além disso, Vachianno afirmou que terá um perfil mais conciliador à frente do órgão, priorizando a realização de acordos. 

Ele destacou que os acordos são mais eficientes do que ações judiciais, pois permitem a devolução de valores possivelmente desviados e a reposição de bens lesados ao patrimônio público.

“O perfil é, sempre que a lei permitir, a realização de acordos, seja no âmbito de uma delação, seja no âmbito de acordo não-persecução penal. É explorar ao máximo esses instrumentos jurídicos conciliatórios que a legislação fornece […]. É muito melhor. Ganha o Estado, ganha a investigação, ganha a sociedade”, afirmou Vachianno.

O chefe do Naco ressaltou, porém, que há limites legais para essa abordagem. Conforme ele, quando não for possível um acordo, as devidas ações serão adotadas para a responsabilização judicial dos envolvidos.

“Havendo óbices legais, não. Aí serão agilizadas as devidas ações para a responsabilização pelo Poder Judiciário. Mas mesmo esses acordos sempre há um acompanhamento e uma homologação, uma análise por parte do poder judiciário”, explicou.