POLÍTICA
Governo define normas do observatório da violência contra jornalistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou o regimento que estabelece as normas de funcionamento do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais por meio da Portaria MJSP nº 306, de 16 de fevereiro de 2023. As informações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) nesta 2ª feira (10.fev.2025) e já está em vigor. Eis a íntegra (PDF – 139 kB).
O Observatório da Violência Contra Jornalistas é permanente e está vinculado à SENAJUS (Secretaria Nacional de Justiça) do ministério. Entre as suas atribuições estão:
A estrutura administrativa do observatório é composta por coordenação, secretaria-executiva, comissão de avaliação preliminar, grupos de trabalho e conselho consultivo.
Os casos relacionados à violência contra jornalistas e comunicadores sociais serão recebidos por meio da plataforma Fala.Br.
Recebida a notificação, a Ouvidoria-Geral do MJSP encaminhará os autos à Comissão de Avaliação Preliminar que definirá a admissibilidade do caso para tomar as providências cabíveis.
-
SAÚDE7 dias agoSão Paulo vacina contra HPV e Hepatite A pessoas que usam PrEP
-
JUDICIARIO6 dias agoDesembargadora Serly é eleita presidente do TRE-MT após acordo com Marcos Machado
-
JUDICIARIO6 dias agoJustiça revê decisão e mantém suspenso aumento salarial de 42% para prefeita, vice e vereadores
-
JUDICIARIO6 dias agoTJ revê decisão e barra aumento para prefeita, vice e vereadores
-
MATO GROSSO6 dias agoSessão especial em Vila Bela reconhece iniciativas pela preservação cultural e histórica da cidade
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil prende traficante que estava foragido após operação em Cuiabá
-
ESPORTES6 dias agoCuiabá fará treino no CT do Palmeiras antes de duelo contra a Chapecoense na Série B
-
ECONOMIA3 dias agoDaniel Vorcaro e a transformação do setor bancário brasileiro: consistência e novo protagonismo
