Procurador-geral de Contas debate compras públicas com soluções inovadoras

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, ministrou palestra com o tema “Compras Públicas Inteligentes: Como Reduzir Custos e Aumentar a Eficiência”, nesta quarta-feira (19), no Encontro Mato-Grossense de Municípios.

O evento reuniu gestores de todo estado no Cenarium Rural, em Cuiabá.

Alencar abriu sua exposição destacando o impacto das compras públicas no Brasil e os desafios enfrentados pelos gestores municipais, como a adaptação à nova Lei de Licitações, insegurança jurídica, altos custos logísticos e processos burocráticos e ineficientes.

Segundo ele, a morosidade e desigualdade nos preços dos produtos adquiridos exigem a adoção de práticas inovadoras para garantir mais eficiência e transparência.

Para enfrentar esses desafios, o procurador-geral apresentou três estratégias essenciais que podem revolucionar a gestão dos recursos públicos nos municípios mato-grossenses: ampliação do uso dos pregões eletrônicos, credenciamento de fornecedores e compras consorciadas.

“Os pregões eletrônicos podem ser realizados por meio de sistemas gratuitos disponibilizados pelo governo federal e estadual, que permitem maior participação de fornecedores, resultando em melhores preços e qualidade superior dos produtos adquiridos”, salientou.

Quanto ao credenciamento de fornecedores, diferente do modelo tradicional de licitação, ressaltou que essa abordagem permite que os municípios credenciem previamente fornecedores de bens e serviços. Dessa forma, quando houver demanda, o gestor pode lançar a necessidade no sistema e receber propostas imediatas de qualidade, preços e prazos mais vantajosos.

“Quanto às compras consorciadas, por meio de consórcios intermunicipais, os municípios mantêm autonomia, mas ganham escala ao unir forças para adquirir produtos e serviços com melhores condições, garantindo segurança no processo e economia significativa de recursos”, completou.

Implementação da Central de Compras Públicas

Ao final da palestra, Alencar abordou um avanço significativo para a modernização das compras públicas no estado: a criação da Central Mato-grossense de Compras Públicas Municipais.

Essa iniciativa só foi possível graças à aprovação da Mesa Técnica n.º 02/2024, que discutiu sua implementação como ferramenta estratégica para otimizar processos e potencializar resultados na administração pública.