Supremo aponta “ousadia” e mantém prisão de lobista de MT

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve na prisão o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais. O julgamento foi finalizado nesta sexta-feira (21). 

Voto pela manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos

Preso desde 26 de novembro na Penitenciária Central do Estado (PCE), em uma área de segurança máxima, Andreson teve seu agravo regimental (recurso) relatado pelo ministro Cristiano Zanin. 

Todos os ministros da turma – Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – seguiram o voto de Zanin pela manutenção da prisão. O julgamento, feito em sessão virtual, teve início no último dia 14 e terminou no fim desta manhã.

“Voto pela manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos, assim como pelo não provimento do presente agravo regimental”, finalizou Zanin em seu voto.

Em seu voto, Zanin destacou o papel central de Andreson no esquema de venda de decisões judiciais e justificou a necessidade de sua manutenção na prisão para evitar novos crimes. 

“A ousadia e a complexidade da trama delitiva não podem ser ignoradas, impondo-se, neste instante, um freio a potenciais riscos de recidiva criminosa”, afirmou o ministro, ao citar decisão que colocou Andreson na prisão.

O ministro reforçou que a liberdade do acusado poderia resultar na continuidade das práticas ilegais, comprometendo a credibilidade do sistema de Justiça.

“A decisão que decretou a custódia do investigado, que sua atuação é demonstrada de forma veemente nos autos, revelando-se bastante indiciária sua função central no suposto comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça. Seu destaque e sua posição de comando e ingerência, reiterei, sobressaem”, disse Zanin.

Dieta especial

Apesar de estar detido em um setor de segurança máxima, Andreson recentemente obteve na Justiça o direito a uma “dieta especial”.

Um laudo nutricional feito pela Secretaria de Segurança mostra que Andreson perdeu 9 kg em cerca de dois meses preso. Segundo o lobista, ele passou por uma cirurgia bariátrica em 2020 e por isso necessitaria de uma dieta especial.

A dieta inclui itens como salame fatiado, geleia, torradas, frutas secas e até Gatorade. 

Operação Sisamnes

Andreson foi preso na Operação Sisamnes em novembro passado. Ele é apontado como um dos principais envolvidos em um esquema de venda de sentença no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A ordem de prisão foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin.

Além do mandado de prisão, o STF também determinou a instalação de tornozeleira eletrônica nos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados do cargo por suspeita de venda de sentenças.

A operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

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