Juíza de SC nega absolvição e mantém empresário de MT preso

A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), negou absolvição sumária e manteve a prisão do empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, de 31 anos, acusado de matar um homem a facadas e ferir outro na Capital catarinense.

Apenas na sentença é que será possível definir se os fatos ocorreram de acordo com a denúncia ou se o réu deve ser impronunciado

O crime ocorreu no dia 6 de janeiro. A vítima fatal foi identificada como Ricardo Beppler, de 35 anos. Já o ferido é Rodrigo Bueno Coutinho Muller, que seria cunhado de Arthur. O mato-grossense foi denunciado e se tornou réu pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. 

Na decisão, publicada nesta terça-feira (11), a magistrada também negou a pedido da defesa de Arthur para reconstituir o crime, destacando que as testemunhas e o próprio réu já prestaram depoimentos na fase de inquérito e serão ouvidos novamente em juízo, sendo desnecessária a reprodução simulada dos fatos.

Os advogados do empresário pediram sua a absolvição argumentando que ele teria agido em legítima defesa.

A magistrada, no entanto, afirmou que a instrução processual ainda não foi iniciada e que é necessário permitir que o Ministério Público produza as provas solicitadas para esclarecer completamente a dinâmica dos fatos.

“Apenas na sentença é que será possível definir se os fatos ocorreram de acordo com a denúncia, se merecem nova classificação jurídica ou se o réu deve ser impronunciado ou absolvido do delito”, afirmou.

“Então, como evidentemente não está demonstrada de plano qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente, sendo que os fatos narrados constituem crimes (art. 121, caput, na forma do art. 14, inciso I, do Código Penal, contra a vítima Ricardo, e o disposto no art. 121, caput, na forma do art. 14, inciso II, do referido diploma legal, contra a vítima Rodrigo), ainda não pode ser declarada extinta a punibilidade do agente”, acrescentou.

Quanto ao pedido de liberdade, a juíza reiterou que não houve alteração nos fundamentos que motivaram a decretação da prisão preventiva.

Ela também destacou a necessidade de proteger a instrução processual e a integridade das testemunhas, incluindo familiares das vítimas e pessoas do círculo próximo do acusado, além de preservar a ordem pública, considerando a gravidade concreta dos crimes.

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime ocorreu em uma casa que pertence à família de Arthur. As vítimas teriam ido até o local para cobrá-lo por um investimento mal-sucedido. 

Em determinado momento da conversa, conforme o B.O., houve uma discussão e Arthur esfaqueou os dois homens.

Ricardo Beppler não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. 

Já  Rodrigo Bueno ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade médica.

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