Vereador propõe lei criando o “Selo Amigo da Família” para incentivar doações

O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) é o autor do Projeto de Lei nº 42/2025, que institui o “Selo Amigo da Família” no município. A proposta visa incentivar e reconhecer pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações sistemáticas a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico ou identificadas pela prefeitura.

De acordo com o projeto, o selo será concedido anualmente em uma cerimônia especial a quem doar itens como: roupas, calçados e itens de higiene pessoal, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção, brinquedos e materiais escolares, alimentos não perecíveis (preferencialmente cestas básicas) e recursos financeiros via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

As doações serão recebidas e organizadas pelo Armazém Social, órgão responsável pela triagem e distribuição dos itens. O projeto permite doações de pessoas físicas e jurídicas, independentemente da cidade de origem, empresas, indústrias e entidades beneficentes e orgãos públicos municipais, estaduais ou federais.

Pelo projeto a prefeitura definirá por decreto os critérios de repasse, priorizando famílias cadastradas no CadÚnico, famílias assistidas pela prefeitura fora do cadastro e instituições de acolhimento social cadastradas.

Segundo o vereador, a iniciativa busca “reconhecer e valorizar” quem contribui com ações solidárias, além de “reduzir desigualdades” ao garantir acesso a itens básicos. “Queremos despertar o espírito de colaboração, beneficiando mais pessoas em Sorriso”, destacou.

O projeto está em tramitação na Câmara Municipal.