TJ investiga servidor por esconder processos embaixo da mesa no Intermat

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, realizou a audiência de instrução e julgamento do servidor Donizete Sena Rodrigues, acusado pelos crimes de extravio e sonegação de documentos públicos e corrupção passiva qualificada, na última quinta-feira (07).

O caso, que remonta a 2015, foi descoberto durante a Operação “Protocolo”, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso. Segundo as investigações, Donizete, que atuava no setor de Protocolo do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), teria exigido vantagens indevidas para agilizar processos na autarquia.

A fraude veio à tona após uma denúncia anônima recebida pela então presidente do Intermat, Luciane Bezerra, que acionou a Delegacia Fazendária.

Em 2 de julho de 2015, Donizete foi preso em flagrante pela PJC, que encontrou sete processos desaparecidos embaixo de sua mesa. Na época, ele já havia sido transferido para o setor de Recursos Humanos devido a denúncias anteriores.

Além do extravio, ele foi acusado de peculato e advocacia administrativa. A audiência, realizada por videoconferência (Microsoft Teams), contou com a oitiva das testemunhas de defesa Simone de Deus Maciel da Cruz e Leonardo Antônio de Almeida Teixeira, além do interrogatório do acusado.

A defesa solicitou o acesso integral ao processo administrativo disciplinar movido contra Donizete no Intermat, pedido deferido pelo magistrado. O órgão terá cinco dias para enviar os documentos, após o que as partes apresentarão memoriais finais.

Com a conclusão da instrução, o caso segue para fase de alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. A decisão judicial será proferida após análise dos memoriais e das provas colhidas.