STF analisa segunda denúncia de tentativa de abolir a democracia

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (22) a análise da denúncia sobre a trama golpista de 2022.

Nesta semana, o colegiado decide se abre processo contra o segundo núcleo, formado por integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), articularam medidas para viabilizar um golpe de Estado.

Os denunciados são Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal), Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Fernando de Souza Oliveira (ex-integrante do Ministério da Justiça), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência).

As denúncias contra eles são por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A Primeira Turma é formada por Zanin, pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O julgamento estava marcado para os dias 29 e 30 de abril. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, antecipou o calendário diante de outras mudanças na agenda de julgamentos do colegiado.

Os ministros vão analisar questões processuais e decidir se há indícios de autoria e de materialidade nas acusações feitas pela PGR. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo, assim como ocorreu a Bolsonaro e outros 7 citados como do núcleo central da tentativa de golpe.