Mato Grosso
Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque Universitário por descarte irregular de resíduos em uma área pública aos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por um servidor da pasta durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.
Durante a vistoria, foram encontrados diversos materiais descartados de forma irregular, entre eles papéis, plásticos, calotas de veículos e outros equipamentos.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe constatou que parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo descarte. Em Cuiabá, o descarte irregular é autuado mediante flagrante. Neste caso, a fiscalização colheu os dados, identificou a empresa e lavrou auto de infração com base no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou a situação como um desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela destacou que o descarte ilegal pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também em responsabilização criminal, dependendo da análise dos órgãos competentes.
“Um servidor da Secretaria flagrou o despejo de diversos materiais inservíveis em uma área verde. É um absurdo que as pessoas utilizem espaços públicos para descartar resíduos que não servem mais. Além das possíveis implicações ambientais, há infração administrativa. E a Prefeitura atua para identificar e responsabilizar os autores”, afirmou Juliana.
Após a identificação da empresa, a Sorp realizou a autuação e determinou que a responsável providenciasse a retirada imediata dos resíduos depositados no local. Em relação aos demais materiais descartados irregularmente, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza da área.
A Secretaria de Ordem Pública reforça que o descarte de lixo em áreas públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido e está sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Em Cuiabá, o cidadão também pode registrar denúncias pelo sistema Web Denúncias, disponível em sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou de forma presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado em frente à Prefeitura. Idosos e pessoas com dificuldades de acesso à internet também podem buscar atendimento diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, situada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, bairro Jardim Itália.
Mato Grosso
Projeto de Max Russi arrecada 4,7 mil itens para indígenas
O projeto MT+Indígena, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), arrecadou 4.765 itens durante a campanha solidária realizada no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, na última semana. A ação reuniu doações destinadas a indígenas em situação de vulnerabilidade e em tratamento de saúde fora de seus territórios.
Ao todo, a mobilização arrecadou 3.840 peças de roupas, 125 brinquedos, 90 pares de calçados, 580 itens de higiene pessoal e materiais de limpeza, além de 130 quilos de alimentos. O resultado reforça a proposta do MT+Indígena de unir assistência social, acolhimento e respeito à cultura dos povos originários.
Doações vão atender CASAI e territórios indígenas
Parte das doações será destinada à Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. A unidade receberá 800 peças de roupas para reforçar o acolhimento de pacientes indígenas que permanecem na capital durante tratamentos de média e alta complexidade.
Além disso, os demais itens seguirão para os territórios indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Serão contemplados os DSEIs Xingu, Xavante e Araguaia, que farão a distribuição conforme as necessidades das comunidades atendidas.
Para Max, o resultado da campanha mostra a força da solidariedade e o compromisso da Assembleia Legislativa com ações concretas em favor dos povos indígenas.
“Essa arrecadação representa cuidado, respeito e responsabilidade social. Muitas famílias indígenas vêm para Cuiabá em busca de tratamento de saúde e enfrentam momentos difíceis longe de suas aldeias. Por isso, cada peça doada ajuda a oferecer mais dignidade, acolhimento e conforto”, destacou o presidente da ALMT.
Iniciativa– O programa MT+Indígena integra as ações da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena da ALMT, de iniciativa de Max. A iniciativa reúne medidas voltadas à proteção, ao fortalecimento e à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.
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