Mato Grosso
Começaregularização fundiária do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá
Mato Grosso
Moradores do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, participaram, na quarta-feira (2), da reunião que marcou o início do processo de regularização fundiária da comunidade. Realizado em um espaço público do bairro, o encontro reuniu centenas de famílias para apresentar todas as etapas do programa, esclarecer dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a emissão da escritura definitiva dos imóveis.
A iniciativa é resultado da articulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado Eduardo Botelho (MDB) e o governo do estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em uma força-tarefa que reúne diversos órgãos responsáveis pela regularização fundiária. A ação reforça o compromisso da ALMT com a promoção da cidadania, a garantia do direito à propriedade e a valorização da dignidade das famílias, por meio da regularização fundiária urbana.
No Jardim Liberdade, aproximadamente 700 imóveis serão contemplados. O trabalho técnico de georreferenciamento, elaboração dos memoriais descritivos e levantamento cadastral de toda a área já foi concluído. A próxima etapa terá início ainda neste mês de julho, quando será realizado o cadastramento individual de cada morador. Ao final do processo, as famílias receberão gratuitamente a escritura definitiva já registrada em cartório, acompanhada da respectiva certidão de registro, sem necessidade de qualquer providência adicional junto ao cartório, Prefeitura ou Intermat. A medida garante segurança jurídica e o reconhecimento definitivo da propriedade aos moradores.
Durante a reunião, o deputado Eduardo Botelho destacou a importância da regularização fundiária e relembrou sua própria trajetória de vida para reforçar o compromisso com as famílias que aguardam há décadas pelo documento de seus imóveis.
“É uma alegria muito grande poder proporcionar esse resultado para a população. Eu conheço essa realidade porque também passei por muitas dificuldades. Sei o quanto é importante conquistar o documento da casa e ter a segurança de que aquele imóvel realmente pertence à família”, afirmou.
Botelho ressaltou que o programa é fruto da união entre os Poderes e instituições públicas. Segundo ele, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa, destinou recursos ao Intermat para fortalecer a política estadual de regularização fundiária e articulou a participação de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Cuiabá e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), permitindo maior agilidade nos processos.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que o trabalho atende a um compromisso assumido com a comunidade.
“Tenho uma ligação muito grande com essa região. Já realizamos a regularização em bairros vizinhos e tínhamos o compromisso de chegar ao Jardim Liberdade. Hoje estamos cumprindo essa etapa graças ao trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais parceiros”, afirmou o diretor.
Já o assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que as equipes da empresa Geogis Geotecnologia permanecerão no bairro durante todo o mês de julho para realizar os atendimentos e concluir o cadastramento das famílias. Após essa fase, os processos passarão pelas análises jurídica, ambiental e social. Em seguida, serão encaminhados ao cartório para registro e, posteriormente, ocorrerá a entrega das escrituras aos moradores.
“Há famílias que aguardam esse momento há mais de 30, 40 e até 50 anos. Estamos transformando esse sonho em realidade, garantindo gratuitamente a escritura definitiva para cada morador”, destacou.
Euclides informou ainda que, além do Jardim Liberdade, o compromisso firmado pelo deputado Eduardo Botelho contempla novas etapas de regularização fundiária nos bairros Colina Verde, Santa Laura I e II e Vila Cuiabá, ampliando o acesso à segurança jurídica para milhares de famílias cuiabanas.
Mato Grosso
Prefeitura oferece aulas de defesa pessoal em todas as regiões de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o programa “Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana”, que oferece gratuitamente aulas de defesa pessoal em diferentes modalidades esportivas para mulheres de todas as regiões da capital. Atualmente, 515 alunas estão inscritas nas atividades, distribuídas em 32 turmas de 17 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste.
Executado pela Secretaria Municipal da Mulher, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama, o programa foi criado com foco na prevenção à violência contra a mulher e no fortalecimento da autonomia, da autoestima, da autoconfiança e da cidadania feminina. Além das atividades físicas, a iniciativa busca ampliar o acesso das participantes a informações sobre direitos, orientação, acolhimento e redes de apoio.
Lançado em 28 de agosto de 2025, o projeto-piloto reuniu 80 mulheres, que receberam treinamento gratuito da professora e faixa-preta de jiu-jitsu Polyanna Souza de Araújo. Com a ampliação em 2026, o programa passou a oferecer mil vagas e expandiu a quantidade de polos de 02 para 17, garantindo atendimento em diferentes pontos da cidade.
De acordo com a secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, a proposta é utilizar a prática esportiva como instrumento de prevenção e fortalecimento físico, emocional e social, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade. As aulas incluem modalidades como jiu-jitsu, judô, karatê, capoeira, muay thai e taekwondo.
Na região Sul, as atividades são realizadas no Complexo do Passaredo, CRAS Osmar Cabral, EMEB Ministro Marcos Freire, no Tijucal, e Centro Comunitário do Pedra 90. Na região Norte, os polos são o CRAS Dr. Fábio, Centro Comunitário do Florianópolis, CRAS CPA, Secretaria de Cultura e Secretaria Municipal da Mulher.
Na região Leste, o programa atende na EMEB Tereza Lobo, no bairro Dom Aquino, CRAS Pedregal, Beira Rio e CRAS Planalto. Já na região Oeste, as atividades ocorrem no Canjica, EMEB Professora Elza Luiza Esteves, CRAS Novo Colorado, Guia, Centro de Referência da Mulher e CRAS Jardim Araçá.
As aulas são realizadas, em sua maioria, duas vezes por semana, nos períodos da tarde e da noite. O programa conta ainda com uma turma avançada de jiu-jitsu na Secretaria Municipal da Mulher.
Inscrições
As interessadas em participar podem se inscrever por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScirvMsubET3ezSNXi-KOaVLpe0Iwsxbzh0EcSQVv8sFRyx9A/viewform?pli=1 . O formulário também pode ser acessado na página principal da Prefeitura de Cuiabá.
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