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Prefeitura de Diamantino institui REFIS 2026 para regularização de débitos do ISSQN com descontos de até 100%

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Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de 22 de junho de 2026. O programa oferece condições acessíveis para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vencidos até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com a pasta, a iniciativa foi criada para facilitar a negociação dos débitos municipais, oferecendo descontos sobre juros e multas para quem deseja colocar as contas em dia. O programa atende contribuintes com débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já estão em cobrança judicial.

Os contribuintes poderão aderir ao REFIS até o dia 30 de novembro de 2026. A adesão pode ser feita na Secretaria Municipal de Fazenda ou, nos casos de débitos que já estão em processo judicial, na Procuradoria Municipal.

Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto sobre os juros e as multas. Também será possível parcelar o débito em até cinco vezes, dentro do exercício de 2026, com descontos que variam conforme a quantidade de parcelas. 

Para saber se possui débitos ou conhecer as condições de negociação, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.287, Bairro Jardim Eldorado. O atendimento é realizado de forma presencial ou pelo WhatsApp (65) 99224-1432.

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Campanha de doação de sangue em Diamantino arrecada 147 bolsas

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Biomed Laboratório de Análises Clínicas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Mato Grosso (MT Hemocentro) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus de Diamantino, realizou nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro uma campanha de doação de sangue que resultou na coleta de 147 bolsas.

A ação teve como objetivo incentivar a doação voluntária, ampliar a participação da população e contribuir com o abastecimento dos estoques de sangue utilizados no atendimento de pacientes que necessitam de transfusões e outros procedimentos de saúde.

A coordenadora da Atenção Especializada, Adelita Aguiar, explicou a atuação da Secretaria Municipal de Saúde durante a campanha.

“A Secretaria de Saúde foi parceira durante toda a ação. Nossa equipe de profissionais atuou no suporte aos atendimentos e também contribuímos com equipamentos necessários para a realização da campanha.”  

A representante da Biomed, Eduarda Correia, destacou a mobilização e agradeceu a participação dos envolvidos na campanha.

“Para nós, do Laboratório Biomed, essa campanha foi muito mais do que uma ação. Foi um exercício de solidariedade e união. Agradecemos a cada pessoa que participou, doou, divulgou e incentivou alguém a fazer parte dessa corrente, além dos nossos parceiros, UNEMAT, MT Hemocentro e Secretaria Municipal de Saúde, que abraçaram a proposta e trabalharam conosco para que ela acontecesse.”

Ela completou: “O resultado de 147 bolsas arrecadadas mostra a força dessa mobilização e o quanto a união entre comunidade e instituições pode fazer a diferença.”

A enfermeira Rosineide Silva, representante do MT Hemocentro, falou sobre a importância da campanha para os estoques de sangue. 

“Precisamos de todos os tipos sanguíneos, mas o “O negativo” merece uma atenção especial porque os nossos estoques estão baixos. Uma única bolsa de sangue pode ajudar a salvar até quatro vidas. Por isso, é importante que as pessoas participem e incentivem também seus familiares a doar.”

Ela complementou: “Após a triagem clínica, a pessoa considerada apta realiza a doação. O sangue coletado é armazenado e transportado até o Hemocentro, onde passa por todos os processos e cuidados necessários até chegar ao paciente que vai recebê-lo.”

Entre os participantes, a estudante de Direito Beatriz Garcia Marinho, contou que doa sangue desde os 16 e compartilhou sua experiência com a doação. 

“Eu acho muito importante porque é uma coisa rápida e prática, mas que pode ajudar muita gente. Minha irmã, quando nasceu, precisou de sangue e não tinha bolsa disponível no hospital. Na época, todo mundo teve que se mobilizar para doar. Então, para mim, isso tem um significado muito grande.”

A moradora, Meirielly Silva, realizou a doação pela primeira vez e contou que já tinha vontade de participar há algum tempo.

“Eu já vinha pensando em doar há alguns anos, mas sempre surgia alguma coisa que me impedia. Desta vez, decidi que queria participar e fiz o possível para estar aqui. Fico muito feliz de poder contribuir e também quero incentivar outras pessoas a virem doar.”

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