Política
Reunião com bancada do agro termina sem acordo sobre dívidas rurais
Política
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda .
Pauta-bomba
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Política
Lula faz comício em Natal e Flávio participa de moto-carreata no Rio
Os candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) tiveram agenda pública neste sábado (10) em Natal e no Rio de Janeiro, respectivamente.
Em comício lotado na capital do Rio Grande do Norte, Lula fez comparativos entre investimentos feitos na região Nordeste em governos de direita e de esquerda.
“Vocês sabem o que era o Nordeste antes do PT ganhar a Presidência. E vocês sabem o que virou depois que ganhamos”, disse o presidente, candidato à reeleição, ao lado da governadora Fátima Bezerra, do candidato ao governo estadual Cadu de Lula, e dos governadores eleitos do Ceará, Elmano de Freitas; da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael Fontes, e Lucas Ribeiro, da paraíba.
“O Pé de Meia foi uma revolução que fizemos para garantir que 500 mil jovens não desistissem do ensino médio, para ajudar no orçamento familiar. Tudo isso eles vão cortar. Porque a educação nesse país nunca despertou interesse da elite brasileira.”
Lula questionou onde seriam os cortes que resultariam na proposta de tesouraço de R$ 250 bilhões, apresentada publicamente por Flávio. O campanha do candidato do PL nega foco de corte em programas sociais.
“Não conheço ninguém da elite brasileira que governou esse país que teve coragem de cortar dos ricos, dos banqueiros, dos empresários, do sistema financeiro, dos fazendeiros. Eles sempre cortam dos pobres”, afirma Lula.
Ao comentar especificamente o conflito entre Estados Unidos e Irã, Lula destacou que a guerra no Oriente Médio trouxe “prejuízo extraordinário” ao mundo inteiro.
“No Brasil, hoje, a gasolina diminuiu porque a gente está utilizando dinheiro do petróleo que a Petrobras exporta. Estamos subsidiando para que o preço da guerra não chegue ao povo brasileiro, não chegue no feijão do povo, no pão do povo, no leite do povo.”
Moto-carreata
Em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, participou de uma grande moto-carreata e afirmou que vai “levar mais tecnologia, emprego e desenvolvimento a toda população fluminense”.
“Eu quero agradecer a vocês de coração. Eu tô aqui de corpo e alma, nas mãos de Deus e nos braços de vocês, para mudar o destino da nossa nação”, afirmou Flávio Bolsonaro, ao lado do candidato ao governo do Rio, Douglas Ruas.
Durante a agenda, Flávio também declarou que, caso seja eleito, deseja receber a faixa presidencial das mãos do pai, Jair Bolsonaro, preso e condenado a vinte e sete anos pela tentativa de golpe na democracia brasileira.
No início da tarde, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro participou de uma agenda com mulheres e afirmou, que se for eleito, vai dar atenção às mães atípicas.
“Não vai ter um só dia no Rio de Janeiro que vocês não ouvirão falar sobre inclusão”, disse ao lado da vice-governadora eleita do Rio de Janeiro, Fernanda Louback, e de Daniella Marques, coordenadora do eixo Brasil por Elas no plano de governo do presidenciável do PL.
Inclusão
De acordo com Flávio, assim como a política para mulheres, as políticas de inclusão estarão presentes em todos os ministérios. “Uma política transversal vai estar na educação, vai estar na segurança, na assistência social, no turismo em todos os lugares”, afirmou.
Flávio tem sido questionado sobre políticas para as mulheres, já que durante o governo do seu pai o ministério dedicado às mulheres passou a englobar também as pautas de família e direitos humanos. Outros ministérios como Cultura e Esporte foram extintos.
Na área de inclusão, o governo de Jair Bolsonaro publicou um decreto (10.502/2020) suspenso posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por risco de enfraquecimento da inclusão escolar, com direcionamento de pessoas com deficiência apenas para escolas especiais.
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