Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia

Publicado em

13 de julho de 2026

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Da Redação

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.

Aprovada na Câmara dos Deputados , em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP).

O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.

Misoginia

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres . O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.

A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).

Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana . A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.

A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março .

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.

“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.

A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.

MP do Frete

Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026 , editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas .

A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.

Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete.

Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022 .

Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018 .

Câmara

A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.

Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente .

Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas ( PL 1.828, de 2023 ), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.

Senado

No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.

A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas .

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Política

Campanha de Flávio Bolsonaro realiza manifestação na Paulista

Publicados

34 minutos atrás

18 de outubro de 2026

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Da Redação

A uma semana do segundo turno das eleições para presidência da República, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) participou de ato na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, neste domingo (18) . Durante seu discurso, ele voltou a afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, participará da cerimônia de posse caso ele seja eleito, dando a entender que cuidará da anistia ao pai que cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília. “Vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocar a faixa de presidente da República no filho dele”, declarou.

Flávio disse ainda que pretende indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários ao aborto e às drogas. Afirmou também que confrontará o candidato do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no debate marcado para as 20h, na TV Band.

“Vou falar com o coração e para cada um de vocês da família brasileira. O Brasil está sem presidente, mas é por pouco tempo, porque Flávio Bolsonaro está chegando”.

Além de bandeiras e cartazes com palavras de ordem, apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro levaram uma réplica inflável de um míssil, onde estava escrito “Trump nuke Brazil”, que na tradução literal quer dizer Trump jogue uma bomba nuclear no Brasil, em alusão ao presidente norte-americano Donald Trump.

Eleitores

A técnica de enfermagem Rainara Antunes de Oliveira, de 27 anos, esteve no ato e acha importante participar para tornar o movimento grandioso e gerar número, mostrando representatividade. Para ela, pode haver uma virada nas urnas derrotando Bolsonaro, principalmente por conta de fake news e informações que alarmaram as pessoas.

“Eu voto nele porque sempre concordei com leis mais duras e acredito que a solução para o país, tomado pela criminalidade, seja endurecer para as pessoas terem medo de serem presas. A economia também não está funcionando da forma como está indo e eu concordo com a forma como ele vai eliminar o déficit e gerar receita”, afirmou.

O aposentado José Rafael Paschoal, de 84 anos, disse estar cansado do PT no governo e acredita que é hora de mudança, já que para ele o Brasil está atrasado e poderia ser uma das maiores potências mundiais. “E vem com esse discurso de pobreza. Nós temos que ver o progresso. Dar oportunidades, principalmente para os jovens”.

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