Sinop
Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM) conquistou uma unidade do Centro de Referência da Mulher Brasileira, com investimento de R$ 2,5 milhões destinado à construção e equipagem do espaço. A formalização do contrato de repasse entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de recursos da União, representa mais um avanço nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a estrutura de atendimento e acolhimento oferecida pelo Executivo Municipal.
O recurso integra o programa federal Mulher: Viver sem Violência e será aplicado na implantação do Centro de Referência da Mulher Brasileira Tipo III. A conquista possui participação do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, e contrapartida da Prefeitura de Sinop com investimento de R$ 25 mil de recurso próprio e doação do terreno localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
A conquista soma-se às iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão do prefeito Roberto Dorner, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à orientação e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham vivenciado situações de violência.
O vice-prefeito Paulinho Abreu destaca que a implantação da unidade representa um reforço importante na política municipal de proteção às mulheres, resultado da articulação para viabilizar recursos e ampliar os serviços disponíveis à população. “É uma conquista muito grande para o município de Sinop, mas, principalmente, para as mulheres da nossa cidade. É importante prevenir e orientar para que a violência não aconteça e, caso aconteça, que essas mulheres tenham acolhimento e apoio”, pontua.
Paulinho destaca que Sinop é o único município do interior de Mato Grosso que conquistou a casa de apoio e atribui aos trabalhos da Prefeitura ,desenvolvidos na luta contra essa violência. “A única cidade do Mato Grosso que está recebendo esse centro, graças a um trabalho que o prefeito Roberto Dorner implantou na Secretaria de Assistência Social e também na Coordenadoria da Mulher, que conseguiu aí, junto ao Governo Federal, esse recurso. Então, é resultado de um trabalho voltado a proteger e prevenir a violência contra as mulheres e acolher também”, concluiu.
A secretária de Assistência Social, Sineia Abreu, destaca que a conquista é resultado dos esforços empregue pela gestão em busca de políticas públicas que resguardem os direitos das mulheres sinopenses. “É prioridade da gestão do prefeito Roberto Dorne, e do vice, Paulinho, de estar sempre protegendo as mulheres. Agora mais um ganho muito grande nesse combate, mas acima de tudo na proteção das nossas mulheres. Aqui vão ser feitos vários atendimentos para proteger, para que essas mulheres tenham, desde a prevenção até o acolhimento para que evite que Sinop continue no mapa da violência. Esse é o grande objetivo da nossa gestão, por isso buscamos, através dos meios disponíveis ter um avanço na proteção das nossas mulheres”, pontuou.
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), professora Branca, ressalta a luta pela conquista do recurso. “Através do Governo Federal, nós estamos sendo contemplado pelo programa Mulher Viver Sem Violência. Sinop foi contemplada através da Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), pela luta da CPPM, com a Casa da Mulher Brasileira, que é na verdade um Centro de Referência para trabalhar as políticas públicas para as mulheres. O objetivo é trabalhar a prevenção contra a violência e também acolher essas mulheres que tiveram seus direitos violados”, celebrou.
Professora Branca destaca que a estrutura fortalecerá o trabalho preventivo, com orientação e acompanhamento profissional, além de contribuir para o direcionamento das mulheres que necessitem de atendimento especializado. A proposta é ampliar os caminhos de acesso à rede de proteção, para que as mulheres encontrem suporte e informações sobre os serviços disponíveis.
Rede de proteção em expansão
A conquista do Centro de Referência ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas municipais voltadas às mulheres. Entre os avanços estão a criação da Coordenadoria da Mulher e a implantação da Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, além do fortalecimento dos atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A presidente do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Branca, ressalta que a nova unidade vai contribuir tanto para a prevenção quanto para o acolhimento de mulheres que já sofreram violência. Segundo ela, o Município também tem orientado mulheres de cidades vizinhas que procuram os serviços em Sinop.
“Teremos profissionais e meios para que essa mulher encontre apoio na prevenção e no combate à violência. Aquelas que já passaram por situações de violência também poderão ser acolhidas e direcionadas aos profissionais responsáveis pelo atendimento”, explica.
Com a formalização do contrato de repasse, o Município avança para a etapa de licitação, necessária para a contratação da empresa responsável pela execução da obra. Após essa fase, serão realizados os procedimentos para construção e equipagem da unidade.
Sinop
Prefeitura de Sinop anuncia Michel Garcia como novo diretor do Procon
Michel Garcia tem 35 anos, é natural de Sinop, formado em Ciências Contábeis e possui pós-graduação em Gestão de Pessoas, Auditoria e Controladoria e Gestão Financeira. À frente do Procon, ele será responsável pela coordenação das atividades do órgão, com atuação nas áreas de atendimento, conciliação, fiscalização e orientação aos consumidores.
O prefeito Roberto Dorner deu as boas-vindas ao novo diretor e desejou sucesso na função. “Desejo sucesso ao Michel Garcia nesta nova etapa à frente do Procon. Tenho confiança de que ele contribuirá com o trabalho da equipe e com o fortalecimento das ações de defesa do consumidor em Sinop”, afirmou.
Michel Garcia agradeceu pela oportunidade de assumir a direção do órgão. “Agradeço ao prefeito Roberto Dorner e ao vice-prefeito Paulinho Abreu por terem me dado essa função de direcionar esse time do Procon nessa parte de coordenação, controladoria, de assessoria, de convênios. Para mim, é uma honra muito grande poder fazer parte desse time da Prefeitura de Sinop. Eu estou aqui para somar e poder ajudar todo mundo no que for preciso, tanto da parte empresarial como da parte física, nas partes de conciliações, assessoria e tudo o que envolve o Procon hoje. Vou assegurar que seja da melhor forma possível”, disse.
O novo diretor também destacou o trabalho já realizado pela equipe do Procon e a importância de conhecer as demandas atuais antes de definir as próximas ações. “A gente sabe que o Procon hoje já caminha sozinho e se destaca no norte de Mato Grosso em excelência de processos e conciliações. No momento, vou chamar a equipe, vou conversar com cada um, entender como é que estão as demandas do Procon, entender como é que estão os processos, em que pé que estão, e para a gente poder seguir um caminho a partir daí”, explicou.
Atuação do Procon
O Procon municipal atua para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as atribuições do órgão está o recebimento de reclamações individuais e coletivas, além da abertura de processos administrativos e da realização de audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores.
O órgão também oferece orientações gratuitas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. O atendimento abrange situações como problemas com compras, cobranças indevidas, contratos, produtos com defeito e serviços financeiros.
Outra frente de atuação é a fiscalização do comércio local. O Procon apura possíveis infrações à legislação de defesa do consumidor e pode aplicar as penalidades administrativas previstas em lei quando constata irregularidades.
Além disso, o órgão promove ações de educação para o consumo, com orientações sobre educação financeira, prevenção ao endividamento e cuidados contra golpes virtuais. O trabalho busca ampliar o acesso da população à informação e contribuir para relações de consumo mais equilibradas.
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