Prefeitura de Diamantino institui REFIS 2026 para regularização de débitos do ISSQN com descontos de até 100%

Publicado em

6 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de 22 de junho de 2026. O programa oferece condições acessíveis para que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vencidos até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com a pasta, a iniciativa foi criada para facilitar a negociação dos débitos municipais, oferecendo descontos sobre juros e multas para quem deseja colocar as contas em dia. O programa atende contribuintes com débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já estão em cobrança judicial.

Os contribuintes poderão aderir ao REFIS até o dia 30 de novembro de 2026. A adesão pode ser feita na Secretaria Municipal de Fazenda ou, nos casos de débitos que já estão em processo judicial, na Procuradoria Municipal.

Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto sobre os juros e as multas. Também será possível parcelar o débito em até cinco vezes, dentro do exercício de 2026, com descontos que variam conforme a quantidade de parcelas.

Para saber se possui débitos ou conhecer as condições de negociação, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2.287, Bairro Jardim Eldorado. O atendimento é realizado de forma presencial ou pelo WhatsApp (65) 99224-1432.

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino conclui reformas no centro cirúrgico e na cobertura do Hospital Municipal

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2 dias atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu a reforma do centro cirúrgico do Hospital Municipal São João Batista. Com investimento de aproximadamente R$ 700 mil, a obra teve início no dia 17 de julho e foi finalizada em 5 de agosto, quando o espaço voltou a funcionar para atender às demandas de cirurgias nas áreas de obstetrícia e ginecologia, cirurgia geral, ortopedia e traumatologia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as melhorias contemplaram as salas cirúrgicas, sala de parto, pediatria, banheiros, vestiários e sala de materiais de limpeza, além da pintura completa, troca das janelas e portas e renovação da instalação elétrica.

Na parte estrutural, a obra incluiu a substituição da estrutura do telhado da ala cirúrgica, instalação de novas telhas metálicas termoacústicas e calhas, troca das caixas d’água, além da manutenção do sistema hidráulico e do sistema de escoamento da água da chuva.

O prefeito, Chico Mendes, destacou que a obra faz parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação dos serviços e à melhoria do atendimento à população.

“Essa reforma faz parte de um trabalho contínuo que estamos realizando no Hospital Municipal. Já trouxemos para mais perto da população cirurgias de otorrinolaringologia e oftalmologia, por meio dos mutirões, ampliamos a urgência e emergência e, recentemente, instalamos uma nova cobertura nos acessos laterais, utilizados para exames, consultas ambulatoriais e também para a entrada das ambulâncias.”

A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, ressaltou os benefícios das intervenções para os pacientes e profissionais.

“Agora contamos com um espaço mais adequado e seguro para a realização dos procedimentos e para o trabalho das nossas equipes. São mudanças importantes que contribuem para oferecer um atendimento com mais qualidade à nossa população.”

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