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Rondonópolis

Rondonópolis avança na Política Aldir Blanc e vai ampliar oportunidades para quem produz cultura

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Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis está avançando na execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Termo de Colaboração com a Associação Ciranda, de Barra do Garças, foi assinado em 23 de setembro e, nas próximas semanas, a previsão é divulgar os editais de fomento e os cursos de capacitação voltados aos artistas e coletivos culturais do município.

Nesta sexta-feira (16), representantes da Associação Ciranda estarão em Rondonópolis para uma reunião de alinhamento dos editais, dando continuidade aos preparativos para o lançamento das oportunidades de fomento cultural no município.

A iniciativa busca ampliar as oportunidades para quem produz cultura na cidade, oferecendo apoio para a elaboração de projetos e orientações sobre a prestação de contas. A proposta é preparar os agentes culturais para participar dos editais e acessar os recursos destinados ao setor.

A escolha do modelo de execução ocorreu durante o Fórum Municipal de Cultura, espaço de participação dos artistas e fazedores de cultura de Rondonópolis. Na ocasião, foi definido que a operacionalização da política seria realizada por uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com experiência na gestão de editais culturais.

A proposta é contar com apoio técnico especializado na análise das propostas, na mobilização de pareceristas e no acompanhamento dos participantes durante as etapas dos editais. A seleção da organização foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECEL), por meio de chamamento público, com etapas e critérios previstos na legislação.

A Associação Ciranda não recebe nem movimenta os recursos destinados aos projetos culturais. Os valores serão repassados diretamente aos artistas e agentes culturais pela Administração Municipal, conforme as regras e os instrumentos legais de fomento.

Todo o processo é acompanhado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), responsável pelo controle social da política pública, desde a definição das diretrizes até a execução.

A SEMECEL orienta os artistas, produtores e coletivos culturais a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura. Por esses meios serão divulgadas as regras, os prazos de inscrição e as informações sobre os cursos, para que os interessados possam se preparar e participar das oportunidades.

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Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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