Economia
INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores
Economia
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.
O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.
O que é
O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.
Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.
Quem recebe
Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.
Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada.
A medida foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, a liberação dos benefícios referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.
Como consultar
Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil .
Quem ainda possui pedido em análise ou precisa regularizar alguma pendência deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, além da Central 135.
Próximos pagamentos
De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclusão da análise ou da regularização de documentos continuarão sendo processados normalmente.
À medida que os pedidos forem aprovados, os beneficiários serão incluídos nos próximos lotes de pagamento.
A operação foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Ministério da Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a liberação dos benefícios.
Economia
Inflação perde força e fica em 0,14% em outubro; conta de luz cai
A bandeira verde na conta de luz e o custo dos transportes deram alívio ao bolso dos brasileiros em outubro e ajudaram a inflação oficial a perder força e fechar o mês de outubro em 0,14%. Em setembro, o indicador ficou em 0,82%.
No acumulado de 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 4,63%, percentual acima da meta do governo.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA do mês passado veio abaixo da estimativa do mercado. O relatório Focus da última segunda-feira (9), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, projetava a inflação de outubro em 0,27%.
Para o fim do ano, o mercado sinaliza a inflação oficial em 5,22%. Já o Ministério da Fazenda prevê IPCA de 4,9% ao fim de 2026.
A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.
Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se a inflação estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.
Outubro é o segundo mês seguido com inflação acima do teto. Em setembro, o acumulado era de 4,58%.
De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, para fechar o IPCA no teto de 4,5%, o índice teria que acumular no máximo 0,39% nos dois últimos meses.
Influências
Para chegar ao IPCA, o IBGE apura o comportamento de 377 subitens (produtos ou serviços) em nove grupos. Veja os comportamentos:
- alimentação e bebidas: 1,04% (impacto de 0,22 ponto percentual)
- comunicação: 0,71% (0,03 p.p.)
- artigos de residência: 0,44% (0,02 p.p.)
- vestuário: 0,38% (0,02 p.p.)
- despesas pessoais: 0,36% (0,04 p.p.)
- saúde e cuidados pessoais: 0,09% (0,01 p.p.)
- educação: 0,07% (0,00 p.p.)
- habitação: -0,51% (-0,08 p.p.)
- transportes: -0,59% (-0,12 p.p.)
Luz mais barata
O grupo habitação foi o que mais puxou a inflação para baixo. A variação de -0,51% é a mais profunda para um mês de outubro desde 2019.
O resultado foi influenciado pelo preço da energia elétrica residencial, que recuou 1,92% (impacto de -0,08 p.p.). A conta de luz foi o subitem que mais exerceu pressão de baixa em todo o IPCA.
O analista da pesquisa, Fernando Gonçalves, explica que em outubro, a bandeira tarifária da conta de luz passou de amarela para verde , eliminando cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em setembro, a energia elétrica tinha subido 7,98% – também efeito do fim do Bônus Itaipu, desconto que os consumidores receberam na conta de agosto).
Transportes
A queda nos preços dos transportes (-0,59%) é a mais intensa para um mês de outubro desde o início do Plano Real (1994).
No grupo transportes, a queda reflete a variação negativa das passagens aéreas (-9,21%) e redução nos combustíveis (-0,31%).
O IBGE destaca a queda na média de preços da gasolina (-0,56%) e do gás veicular (-0,46%). Em todo o IPCA, a gasolina é o subitem com maior peso na cesta de consumo dos brasileiros.
O óleo diesel (1,66%) e o etanol (1,02%) apresentaram alta.
Alimentos
Pelo lado das altas, o grupo alimentação e bebidas subiu 1,04%. A alimentação no domicílio ficou em 1,31%.
As maiores influências de alta na alimentação foram:
- tomate: 19,57%
- cebola: 11,29%
- arroz: 4,81%
- carnes: 2,27%
No lado das quedas, destacam-se cenoura (-9,72%), batata-inglesa (-2,95%) e café moído (-1,03%).
“Questões climáticas, como chuvas em excesso, comprometem a oferta de alguns produtos, assim como o preço mais alto do diesel pressiona a cadeia produtiva, impactando o valor dos produtos para o consumidor final.”
Espalhamento
O índice de difusão indica que 61% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preço. No mês passado, esse percentual estava em 55%.
Inflação de serviços x preços administrados
O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia – ou seja, mais suscetíveis à taxa de juros determinada pelo BC – e o de preços administrados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.
Em outubro, o grupo de serviços subiu 5,66%; já os administrados, 3,83%.
O índice
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos.
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
Texto ampliado às 10h34
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