Justiça
TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp, prestar esclarecimentos sobre a acusação de promover “seletividade algorítmica” contra as postagens da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, proferida neste sábado (10), o ministro Marco Aurélio Bellizze também solicitou que a Meta informe se houve restrições na distribuição de conteúdo postado no perfil de Lula, exclusões de recomendação e restrições de bloqueios geográficos.
“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou o ministro.
Por meio de nota, a Meta reconheceu “problemas técnicos” e disse que as alegações da campanha são “falsas” e “não encontram respaldo nos fatos”, .
“Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, informou a plataforma.
Denúncia
Em nota à imprensa, o PT informou que as acusações apresentam “interferência” da Meta no processo eleitoral e demonstram o controle que as empresas transnacionais têm sobre a infraestrutura de comunicação.
“Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque”, afirmou o partido.
A campanha de Lula cita cinco episódios da suposta interferência da Meta nas eleições, como impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e interrupção no número registrado de visualizações.
A campanha do petista promete acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido a “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.
Perfis falsos
Na decisão, Belizze também determinou que a Meta informe se tomou providências para apurar a ocorrência de 255 perfis falsos, gerados por inteligência artificial.
De acordo com a campanha de Lula, os perfis alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e geraram ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.
*Colaborou Lucas Pordeus León
Justiça
Lula afirma que PT entrará na Justiça contra suspensão de canal
O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (11) que seu partido vai acionar a Justiça contra a suspensão do canal “Exército do Lula”, determinada por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques .
“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou Lula à imprensa, antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidenciável questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura . Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, indicado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na corrida presidencial.
“Já venho percebendo, há alguns dias, que existem muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim”.
O pedido de suspensão foi feito pela campanha de Flávio, sob alegação de haver disseminação de desinformação sobre o cancelamento de benefícios e programas sociais em caso de vitória do candidato do PL.
O canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), apoiador de Lula . Em suas redes, ele rebateu a acusação . Segundo ele, o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais. Ele enfatizou não ter usado o canal para divulgar notícias.
“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, complementou.
*Colaborou André Richter.
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