Mato Grosso
Começaregularização fundiária do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá
Mato Grosso
Moradores do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, participaram, na quarta-feira (2), da reunião que marcou o início do processo de regularização fundiária da comunidade. Realizado em um espaço público do bairro, o encontro reuniu centenas de famílias para apresentar todas as etapas do programa, esclarecer dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a emissão da escritura definitiva dos imóveis.
A iniciativa é resultado da articulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado Eduardo Botelho (MDB) e o governo do estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em uma força-tarefa que reúne diversos órgãos responsáveis pela regularização fundiária. A ação reforça o compromisso da ALMT com a promoção da cidadania, a garantia do direito à propriedade e a valorização da dignidade das famílias, por meio da regularização fundiária urbana.
No Jardim Liberdade, aproximadamente 700 imóveis serão contemplados. O trabalho técnico de georreferenciamento, elaboração dos memoriais descritivos e levantamento cadastral de toda a área já foi concluído. A próxima etapa terá início ainda neste mês de julho, quando será realizado o cadastramento individual de cada morador. Ao final do processo, as famílias receberão gratuitamente a escritura definitiva já registrada em cartório, acompanhada da respectiva certidão de registro, sem necessidade de qualquer providência adicional junto ao cartório, Prefeitura ou Intermat. A medida garante segurança jurídica e o reconhecimento definitivo da propriedade aos moradores.
Durante a reunião, o deputado Eduardo Botelho destacou a importância da regularização fundiária e relembrou sua própria trajetória de vida para reforçar o compromisso com as famílias que aguardam há décadas pelo documento de seus imóveis.
“É uma alegria muito grande poder proporcionar esse resultado para a população. Eu conheço essa realidade porque também passei por muitas dificuldades. Sei o quanto é importante conquistar o documento da casa e ter a segurança de que aquele imóvel realmente pertence à família”, afirmou.
Botelho ressaltou que o programa é fruto da união entre os Poderes e instituições públicas. Segundo ele, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa, destinou recursos ao Intermat para fortalecer a política estadual de regularização fundiária e articulou a participação de diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Cuiabá e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), permitindo maior agilidade nos processos.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que o trabalho atende a um compromisso assumido com a comunidade.
“Tenho uma ligação muito grande com essa região. Já realizamos a regularização em bairros vizinhos e tínhamos o compromisso de chegar ao Jardim Liberdade. Hoje estamos cumprindo essa etapa graças ao trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais parceiros”, afirmou o diretor.
Já o assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que as equipes da empresa Geogis Geotecnologia permanecerão no bairro durante todo o mês de julho para realizar os atendimentos e concluir o cadastramento das famílias. Após essa fase, os processos passarão pelas análises jurídica, ambiental e social. Em seguida, serão encaminhados ao cartório para registro e, posteriormente, ocorrerá a entrega das escrituras aos moradores.
“Há famílias que aguardam esse momento há mais de 30, 40 e até 50 anos. Estamos transformando esse sonho em realidade, garantindo gratuitamente a escritura definitiva para cada morador”, destacou.
Euclides informou ainda que, além do Jardim Liberdade, o compromisso firmado pelo deputado Eduardo Botelho contempla novas etapas de regularização fundiária nos bairros Colina Verde, Santa Laura I e II e Vila Cuiabá, ampliando o acesso à segurança jurídica para milhares de famílias cuiabanas.
Mato Grosso
Inscrições para o Troféu Parlamento terminam em 9 de novembro
Falta um mês para o encerramento das inscrições para a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. Profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação interessados em participar da premiação têm até o dia 9 de novembro para inscrever seus trabalhos.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) busca reconhecer produções que abordem a atuação do Parlamento estadual e seus reflexos na vida da população.
O prêmio organizado pela Secretaria de Comunicação da Assembleia contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário. Podem concorrer trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.
“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destaca o secretário da Secom ALMT, coronel Henrique Santos.
Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; os segundos, R$ 20 mil e placa de homenagem; e os terceiros, R$ 10 mil e placa de homenagem.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será realizada entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027, com cerimônia de premiação prevista para 28 de janeiro de 2027.
As inscrições e o regulamento completo estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br .
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