Encontro reforça ampliação do Teste do Pezinho e mobiliza gestores de todo o estado

Publicado em

11 de junho de 2026

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Da Redação

O Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Diego Guimarães (Republicanos), realizaram, nesta quinta-feira (11), a 2ª Semana da Triagem Neonatal de Mato Grosso e o 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal.

O evento foi realizado no auditório Milton Figueiredo do Poder Legislativo e contou com a participação de gestores e profissionais de saúde de municípios mato-grossenses. O tema desta vez foi a “Cobertura Populacional e Busca Ativa: Desafios Atuais da Triagem Neonatal em Mato Grosso”.

A mobilização atende às diretrizes da Lei estadual nº 12.584/2024, que instituiu a semana de conscientização anualmente na primeira semana de junho, coincidindo com o Dia Nacional do Teste do Pezinho e com o marco de 25 anos do Programa Nacional de Triagem, celebrados neste mês.

O objetivo central do encontro foi cobrar a ampliação do programa no estado. Atualmente, o Teste do Pezinho oferecido pela rede pública em Mato Grosso cobre apenas sete patologias (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal, anemia falciforme/hemoglobinopatias e toxoplasmose).

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu o fortalecimento da rede de triagem neonatal em Mato Grosso, ressaltando que o teste do pezinho vai além da realização do exame. Segundo ele, é fundamental investir na conscientização das famílias desde o pré-natal, capacitar os profissionais responsáveis pela coleta, garantir o acondicionamento e o transporte adequados das amostras e ampliar a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Centro de Triagem Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller.

O parlamentar destacou que, atualmente, o estado realiza a triagem para sete doenças, mas a cobertura pode chegar a cerca de 50 enfermidades, possibilitando diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, reduzindo sequelas permanentes. Guimarães também elogiou o trabalho realizado pela equipe do hospital, classificando a atuação do centro como “heroica” diante da estrutura disponível, e reforçou que municípios, estado, União, profissionais de saúde, famílias e comunidade devem atuar de forma integrada para ampliar a proteção às crianças mato-grossenses.

Durante sua fala, Diego Guimarães chamou atenção para o trabalho realizado pelo Hospital Júlio Müller responsável pela análise dos exames de triagem neonatal da rede pública estadual. De acordo com ele, a unidade processa cerca de 350 mil exames por ano em uma estrutura de aproximadamente 250 metros quadrados, atendendo todo o território mato-grossense.

O médico geneticista do Hospital Júlio Müller, Bruno Bordest, afirmou que o Programa Estadual de Triagem Neonatal atualmente rastreia sete doenças. A coleta de sangue, segundo ele, precisa ser feita do 3º até o 5º dia de vida do recém-nascido. O custo do pacote de exames gira em torno de 320 reais. Por mês, o Hospital Universitário realiza exames de recém-nascido de todo estado e até da região sul do estado de Tocantins.

Segundo ele, o diagnóstico precoce permite iniciar tratamentos específicos, como dietas especiais, suplementação, medicamentos e acompanhamento contínuo, evitando sequelas neurológicas, atrasos no desenvolvimento, complicações graves e até risco de morte. “O principal objetivo do teste do pezinho é identificar precocemente doenças que, quando tratadas nos primeiros dias de vida, têm grande chance de controle e prevenção de danos permanentes”, afirmou Bordst.

O especialista também defendeu a ampliação da triagem neonatal em Mato Grosso, conforme previsto em lei federal, para incluir outras doenças que já possuem tratamento disponível. Como exemplo, citou a Atrofia Muscular Espinhal (AME), enfermidade genética que pode causar perda progressiva dos movimentos, dependência de traqueostomia e gastrostomia e severas limitações físicas.

De acordo com Bordest, a incidência da doença é de aproximadamente um caso para cada 10 mil nascimentos. Considerando que Mato Grosso registra entre 50 mil e 60 mil nascimentos por ano, cerca de cinco crianças podem nascer anualmente com a enfermidade sem serem diagnosticadas precocemente. Ele afirmou que o tratamento para a AME está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem apresentado resultados expressivos quando iniciado nos primeiros meses de vida.

O superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller, professor Reinaldo Gaspar da Mota, afirmou que “uma simples gota de sangue” coletada nos primeiros dias de vida pode evitar o sofrimento de crianças e famílias, permitindo o acompanhamento e tratamento adequados.

O gestor ressaltou que o Hospital Universitário Júlio Müller é referência estadual no atendimento desses pacientes, mas alertou para a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas, fortalecer os investimentos e garantir o financiamento dos serviços especializados, que atualmente enfrentam limitações apesar dos resultados alcançados ao longo dos anos.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, Melissa Cristina Silva, Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal – SES-MT, destacou a importância da participação dos gestores municipais no fortalecimento da triagem neonatal em Mato Grosso.

Segundo ela, o programa é monitorado pelo Estado desde 2019 e vem apresentando melhora contínua nos indicadores, inclusive durante o período da pandemia, quando não houve queda nos resultados, ao contrário do registrado em outras áreas da saúde. “A proximidade entre Estado e municípios é fundamental para ampliar a cobertura da triagem neonatal e garantir diagnósticos precoces, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil em todo o estado”, afirmou Melissa Silva.

No 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal participaram representantes de dezenas de municípios mato-grossenses, entre eles Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Vila Rica, Guarantã do Norte, Porto Alegre do Norte, São José do Rio Claro, Sapezal e Rosário Oeste, além de cidades de diferentes regiões do estado.

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Mato Grosso

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

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4 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026 . A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).

“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.

Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.

Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.

A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.

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