Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública

Publicado em

20 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque Universitário por descarte irregular de resíduos em uma área pública aos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por um servidor da pasta durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.

Durante a vistoria, foram encontrados diversos materiais descartados de forma irregular, entre eles papéis, plásticos, calotas de veículos e outros equipamentos.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe constatou que parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo descarte. Em Cuiabá, o descarte irregular é autuado mediante flagrante. Neste caso, a fiscalização colheu os dados, identificou a empresa e lavrou auto de infração com base no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou a situação como um desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela destacou que o descarte ilegal pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também em responsabilização criminal, dependendo da análise dos órgãos competentes.

“Um servidor da Secretaria flagrou o despejo de diversos materiais inservíveis em uma área verde. É um absurdo que as pessoas utilizem espaços públicos para descartar resíduos que não servem mais. Além das possíveis implicações ambientais, há infração administrativa. E a Prefeitura atua para identificar e responsabilizar os autores”, afirmou Juliana.

Após a identificação da empresa, a Sorp realizou a autuação e determinou que a responsável providenciasse a retirada imediata dos resíduos depositados no local. Em relação aos demais materiais descartados irregularmente, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza da área.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que o descarte de lixo em áreas públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido e está sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.

Em Cuiabá, o cidadão também pode registrar denúncias pelo sistema Web Denúncias, disponível em sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou de forma presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado em frente à Prefeitura. Idosos e pessoas com dificuldades de acesso à internet também podem buscar atendimento diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, situada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, bairro Jardim Itália.

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Mato Grosso

Dr Eugênio coordena vistoria da Comissão de Saúde nas obras do Hospital Regional de Confresa

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3 horas atrás

1 de julho de 2026

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Da Redação

O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) coordenou uma visita técnica, nesta terça-feira (30), às obras do Hospital Regional do Norte-Araguaia, em Confresa. A vistoria foi realizada por meio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e faz parte dos esforços do colegiado para cobrar agilidade no andamento das obras.

O Hospital Regional de Confresa começou a ser construído em 2022, junto ao lançamento de outras unidades regionais do estado. Segundo a construtora Augusto Velloso, responsável pelas obras, atualmente o projeto está com 71% de execução concluída, com previsão de entrega da unidade para dezembro deste ano.

“A população do Norte-Araguaia aguarda ansiosamente pela conclusão dessa obra. As distâncias entre as cidades da região e os centros maiores, como Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, são gigantescas e ninguém merece percorrer até 1.300 km para ser atendido em um grande centro”, destacou o Dr. Eugênio, que é presidente da Comissão de Saúde da ALMT.

Participaram da visita, o deputado estadual Dr. João (MDB), os prefeitos João da Pá (Vila Rica), Dr. Sandro (São José do Xingu), Thiago Castellan (Santa Terezinha), o vice-prefeito Moadil Fernando (Confresa), vereadores, assessores políticos e outras autoridades da região.

Além das obras do hospital regional, também foi vistoriado o Hospital Municipal de Confresa. O objetivo da Comissão de Saúde é avaliar o município como um polo regional, observando as demandas por serviços de saúde e os principais desafios da assistência hospitalar na região.

A entrega do Hospital Regional do Norte-Araguaia é uma das principais bandeiras do deputado Dr. Eugênio, que conhece a região e a necessidade de uma estrutura de referência em saúde para atender os municípios do entorno de Confresa. A expectativa é que a unidade cubra uma demanda histórica de atendimentos em média e alta complexidade, tornando serviços especializados mais acessíveis aos pacientes da região.

Visitas técnicas –Desde o final de maio, a Comissão de Saúde vem realizando uma série de visitas técnicas a hospitais regionais ou de importância regional no estado de Mato Grosso. A ideia é verificar de perto a condição dessas unidades e a qualidade dos serviços prestados. Nesse período, o colegiado já passou por unidades nos municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso e Cuiabá.

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