Mato Grosso
Operação vistoria quatro clubes de Cuiabá para prevenir acidentes durante as férias escolares
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, que vistoriou quatro clubes da capital com o objetivo de reforçar a segurança dos frequentadores, prevenir acidentes e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos durante o período de férias escolares. A ação foi realizada entre os dias 1º e 3 de julho.
A força-tarefa ocorreu na quarta-feira (1º), quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em clubes localizados na região do Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351. A ação reuniu equipes da Sorp, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
Durante as inspeções realizadas pela equipe da Sorp, um dos estabelecimentos localizado na MT-251, vistoriado na quarta-feira (1º), foi orientado quanto à perturbação do sossego público. Também foram emitidas notificações para atualização da área informada no alvará de localização e funcionamento. No local, o Crea-MT verificou as condições estruturais das edificações e constatou que um banheiro em construção está sendo executado conforme as normas de acessibilidade.
O CBMMT participou das ações de quarta-feira e sexta-feira. No estabelecimento localizado na MT-351, a corporação constatou que o projeto de segurança necessita de atualização em razão da ampliação da área construída. Apesar de possuir equipamentos preventivos, como extintores, sinalização e iluminação de emergência, o local ainda não possui o alvará do Corpo de Bombeiros, que será solicitado após a regularização do projeto. No mesmo estabelecimento, a equipe da Sorp verificou que o clube possui alvará de funcionamento, porém deverá renovar o alvará sanitário e atualizar a área utilizada junto ao cadastro municipal.
Já no clube localizado na região do Distrito de Coxipó, inspecionado na sexta-feira (3), o CBMMT constatou a ausência do alvará do Corpo de Bombeiros e de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. O estabelecimento foi autuado, recebeu advertência e terá prazo de 90 dias para promover as adequações exigidas.
O Procon Municipal também atuou ao longo dos três dias de operação. Na quarta-feira (1º), o clube vistoriado foi autuado após a identificação de produtos com prazo de validade vencido, resultando na apreensão das mercadorias e na lavratura de autos de infração. Na quinta-feira (2), foram vistoriados dois estabelecimentos. Em um deles, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, sendo lavrados auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. No segundo local, não foi encontrada nenhuma irregularidade pelo Procon Municipal.
Na sexta-feira (3), no estabelecimento vistoriado, não foi encontrada nenhuma irregularidade relacionada ao vencimento de produtos. Foi emitido apenas um Auto de Constatação para adequação das informações obrigatórias ao consumidor, como a divulgação das formas de pagamento aceitas, a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a identificação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
O Crea-MT realizou orientações sobre acessibilidade em todos os estabelecimentos vistoriados. Em um dos clubes, foi solicitada a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à manutenção das instalações. Além disso, em um atrativo que se encontra fora de funcionamento, o responsável foi orientado a realizar os ensaios técnicos necessários antes da retomada das atividades.
Mato Grosso
Mobilidade em Ordem fiscaliza oficinas na Avenida das Torres e no Pedra 90
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma ação Mobilidade em Ordem, com fiscalização de oficinas mecânicas, veículos abandonados e obstruções de calçadas na Avenida das Torres e no bairro Pedra 90, nesta quinta-feira (5). A força-tarefa identificou oito estabelecimentos na Avenida das Torres e outros pontos de irregularidade no Pedra 90, entre funilarias, oficinas e uma marcenaria.
A operação é realizada de forma integrada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp), Mobilidade Urbana (Semob) e pela Secretaria Adjunta de Segurança de Cuiabá. O objetivo é garantir a circulação livre e segura de pedestres, impedindo que calçadas sejam utilizadas como extensão de estabelecimentos comerciais ou como depósito de veículos e materiais sem condições de uso.
No Pedra 90, a fiscalização voltou a encontrar sucatas e veículos sem motor, rodas ou condições de circulação, ocupando o passeio público. A equipe identificou ainda acúmulo de lixo e outras situações que comprometem a mobilidade e a segurança de quem utiliza as calçadas.
O secretário adjunto especial de Relações de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que as denúncias de moradores são fundamentais para direcionar as ações fiscalizatórias. “Pedra 90, novamente, com denúncias de sucatas, carros sem motor, sem roda, outros sem nenhum tipo de uso ou condições de uso, atrapalhando o passeio público. A calçada novamente está impedida e aqui, além disso, temos muito lixo. Por isso, a Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana, está aqui novamente”, afirmou.
Max reforçou o pedido para que a população colabore com a fiscalização, denunciando veículos e objetos que comprometam a circulação nas vias e calçadas.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, ressaltou que muitos proprietários de oficinas têm atendido às orientações das equipes durante as abordagens, retirando os materiais das calçadas sem a necessidade de notificação.
“O que a gente tem verificado junto aos empresários e proprietários de oficinas é que eles têm atendido somente com nossa abordagem, sem a necessidade de notificação. Eles têm atendido ao chamamento da Secretaria de Ordem Pública para desocuparem as calçadas, cada um consciente de fazer a sua parte”, explicou.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas pelo Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, é necessário acessar a opção “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário, com auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente.
Para facilitar a fiscalização, é importante informar o endereço completo, anexar fotografias, indicar pontos de referência e acrescentar outras informações que ajudem as equipes a localizar a ocorrência.
A Semob também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, no telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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