Thiago Silva propõe política estadual para prevenir acidentes aquáticos e salvar vidas em rios e lagos

Publicado em

13 de novembro de 2026

Por

Da Redação

Com o objetivo de prevenir acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança de quem frequenta rios, lagos e represas de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1307/2026 que institui a Política Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes em Atividades Aquáticas Recreativas, Esportivas e Turísticas.

A proposta surge diante do crescimento das atividades de lazer e turismo náutico no estado e da preocupação com acidentes graves e fatais registrados em locais de grande concentração de banhistas e embarcações, como o Lago do Manso, além de outros rios e pontos turísticos de Mato Grosso.

Para o parlamentar, é fundamental que o estado avance na adoção de medidas preventivas, garantindo mais segurança às famílias, turistas e trabalhadores que utilizam esses espaços.

“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam para tomar providências. Precisamos agir preventivamente, proteger vidas e garantir que as pessoas possam aproveitar nossos rios e lagos com segurança. Os acidentes registrados no Lago do Manso servem de alerta para a necessidade de fortalecer a fiscalização, a orientação e a estrutura de salvamento em Mato Grosso. Nosso objetivo é evitar acidentes e salvar vidas”, destacou Thiago Silva.

Entre os principais pontos do projeto está a criação de regras e responsabilidades para empresas, profissionais e operadores que oferecem passeios turísticos, excursões, aluguel de motos aquáticas e embarcações ou outras atividades aquáticas mediante pagamento.

Pelo texto, esses operadores deverão elaborar e manter um plano de segurança e emergência, orientar previamente os participantes sobre os riscos, disponibilizar coletes salva-vidas adequados, manter meios de comunicação e informar os procedimentos para situações de emergência.

A proposta também prevê a verificação da regularidade das embarcações e da habilitação dos condutores, conforme as exigências da legislação federal, além da obrigação de comunicar imediatamente acidentes, desaparecimentos e situações de emergência.

Outra medida importante é a possibilidade de suspensão de atividades quando houver risco grave à segurança dos participantes.

O projeto também prevê uma série de ações que poderão ser implementadas pelo governo do estado, entre elas campanhas educativas permanentes, sinalização de áreas de risco, treinamento de operadores, realização de simulados de emergência, mapeamento de locais perigosos e instalação de bases de apoio e salvamento.

A proposta estabelece atenção prioritária a regiões com grande movimentação turística, concentração de motos aquáticas e embarcações, histórico de acidentes e dificuldade de acesso terrestre.

Outro destaque é a possibilidade de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Acidentes Aquáticos, para reunir dados, identificar os locais de maior risco e orientar ações preventivas do Poder Público.

O texto também estabelece penalidades administrativas para operadores que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas que podem chegar a 1.000 UPF/MT, suspensão e até cassação de cadastros e autorizações estaduais, respeitadas as competências legais.

Cooperação –A iniciativa prevê ainda a integração entre governo do estado, prefeituras, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais instituições, por meio de convênios e acordos de cooperação para fortalecer a fiscalização, os treinamentos e as operações de salvamento.

“Mato Grosso tem um potencial enorme para o turismo náutico, com rios, lagos e belezas naturais que atraem milhares de pessoas. Queremos fortalecer esse setor, mas com responsabilidade. O desenvolvimento do turismo precisa caminhar junto com a segurança. É preciso orientar, fiscalizar, investir em prevenção e oferecer condições para uma resposta rápida em situações de emergência”, reforçou o deputado.

A proposta respeita a competência da União e da Autoridade Marítima sobre a segurança da navegação, habilitação de condutores e registro de embarcações, concentrando a atuação estadual na prevenção, proteção do consumidor, fiscalização dos operadores de atividades econômicas e fortalecimento da estrutura de salvamento.

Com a iniciativa, Thiago Silva busca contribuir para que os espaços aquáticos de Mato Grosso sejam cada vez mais seguros, garantindo tranquilidade às famílias e evitando que momentos de lazer e diversão terminem em tragédias.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:acidentes aquáticos destaque estadual lagos mato-grosso mt para política prevenir propõe Rios salvar Silva Thiago vidas

Mato Grosso

PF trabalha em sistema para aprimorar busca por pessoas desaparecidas

Publicados

31 minutos atrás

13 de novembro de 2026

Por

Da Redação

Até o início do próximo ano, a Polícia Federal (PF) pretende entregar um banco de dados online para unificar informações e facilitar a busca por pessoas desaparecidas dentro ou fora do país.

“Estamos trabalhando em um sistema que vai ser automático. Então, a gente vai receber essas informações e a resposta será muito mais rápida”, disse o agente Luan Vitor Miranda da Costa, chefe substituto do Serviço de Enfrentamento a Graves Violações dos Direitos Humanos da PF.

Em 2023, a Polícia Federal lançou um projeto para enfrentar o desaparecimento de pessoas e a exploração humana. Chamado de Lumini, o projeto já analisou mais de 10 mil casos, alcançando mais de 72% de resoluções sobre desaparecimentos e 89% de identificação de cadáveres nos dados até setembro deste ano. Agora, a PF trabalha no aprimoramento do programa.

Em entrevista à Agência Brasil, durante o festival de inovação e tecnologia Rec’n’Play, que acontece até este sábado (14) no Recife, o agente da Polícia Federal informou que esse novo banco de dados vai facilitar muito o trabalho de buscas por desaparecidos, seja no Brasil ou no exterior.

“Por exemplo, quando chegar um e-mail da Polícia Civil dizendo que alguma pessoa está desaparecida, vamos colocar [essa informação] no programa e conseguiremos fazer uma busca em todos os sistemas de uma vez só, ao invés de ter que ficar acessando cada um”, explicou.

Atualmente, o Lumini trabalha com dados fornecidos pelas polícias civis, institutos de Identificação dos estados, Institutos Médico Legal e polícias técnico-científicas de todo o país de casos que ainda não foram solucionados . Por meio dos seus sistemas e de seus parceiros internacionais, a Polícia Federal consegue ajudar nas buscas por desaparecidos.

“É importante deixar claro que a gente não interfere na investigação, não puxa para si a responsabilidade. Respeitamos as atribuições constitucionais dos institutos e das polícias, porém tendo conhecimento de que pode auxiliar com os nossos sistemas, a gente se mostra à disposição e eles nos enviam o que têm”, disse Costa.

Segundo ele, por meio do Projeto Lumini, é possível dar uma resposta a essas pessoas. “O projeto Lumini, ainda que seja feito pela Polícia Federal, é uma resposta da própria máquina pública à sociedade”.

O Rec’n’Play

O festival Rec’n’Play é o maior evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo do país, promovendo uma série de palestras, oficinas, debates, rodas de conversa, experiências interativas, atividades culturais, shows, ações de inovação, arenas temáticas, programação infantil e até oportunidades de negócios.

Organizado pelo Porto Digital e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) em Pernambuco, o festival promove mais de 850 atividades em vários espaços do centro histórico do Recife, com programação toda gratuita, mediante inscrição prévia. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site https://superapp.jalanlive.com/recnplay2026/agenda

* A repórter viajou a convite da organização do Rec’n’Play

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo