Polícia
Polícia Civil cumpre mandados e mira esquema de furto e receptação de materiais em Várzea Grande
Polícia
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (8.10), a Operação Linha Cruzada, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança e receptação qualificada.
As ordens judiciais, deferidas com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), foram cumpridas em dois endereços em Várzea Grande e um em Cuiabá, sendo alvos as residências dos investigados e uma empresa apontada como possível receptadora dos materiais subtraídos.
A investigação teve início após o representante legal de uma empresa vítima procurar a Derf-VG para comunicar o desvio de materiais pertencentes à empresa. Segundo as investigações, um funcionário, responsável pelo transporte de postes e outros materiais, teria se aproveitado da função exercida e da disponibilidade de um veículo para realizar as subtrações durante os deslocamentos para entregas.
As investigações apontaram ainda que os materiais eram retirados sem autorização e sem a existência de ordem de serviço correspondente. Posteriormente, os produtos supostamente furtados eram deixados nas proximidades de outra empresa, localizada no Jardim Eldorado, em Várzea Grande, apontada como possível receptadora.
Durante as diligências, a equipe de investigação realizou análises de informações, documentos e dos trajetos percorridos pelo veículo utilizado pelo suspeito. O cruzamento dos dados permitiu identificar a possível empresa receptadora e seu responsável legal, além de apontar a ligação entre os investigados.
Conforme a documentação apresentada pela empresa vítima, foram subtraídos mais de 40 postes de concreto modelo duplo T11/300, 68 cruzetas de concreto e aproximadamente 2 mil metros de cabo protegido de alumínio de 50 mm, além de 400 metros de cabo de cobre XLPE de 16 mm. O prejuízo causado à empresa é estimado em mais de R$ 100 mil.
Diante dos elementos reunidos durante a investigação, foi representado pela expedição dos mandados de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar novos elementos de prova e esclarecer a participação dos investigados nos crimes.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Sérgio Luís Henrique de Almeida, a operação é resultado de um trabalho de investigação qualificado da Derf-VG. “A investigação teve como foco a identificação dos envolvidos no esquema de subtração de materiais de uma empresa de Várzea Grande e a apuração da possível receptação dos produtos. Os trabalhos seguem em andamento para total esclarecimento do crime e identificação de outros possíveis envolvidos no esquema”, disse o delegado.
Polícia
Cira-MT recupera mais de R$ 4,5 milhões em débitos tributários
Uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) recuperou mais de R$ 4,5 milhões para os cofres públicos estaduais, após a quitação integral de débitos tributários vinculados a um produtor rural investigado no âmbito da Operação Ultimatum.
O contribuinte efetuou o pagamento à vista de R$ 4.510.252,54, valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à respectiva multa. Os recolhimentos foram posteriormente homologados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), encerrando a pendência fiscal.
As investigações apontaram indícios de comercialização de produtos agrícolas sem a devida documentação fiscal, com a utilização de notas fiscais inidôneas para acobertar operações comerciais e ocultar possíveis irregularidades tributárias.
Com base nos elementos reunidos durante a apuração, foram realizadas diligências para identificar os envolvidos e dimensionar os prejuízos causados ao erário. O trabalho permitiu a adoção de medidas administrativas e investigativas destinadas à cobrança dos valores devidos e à regularização da situação fiscal dos contribuintes.
No caso específico, após o avanço do procedimento administrativo fiscal e a notificação expedida pela Sefaz, o produtor rural optou pela quitação integral do débito.
Outros valores
A Operação Ultimatum já havia recuperado mais de R$ 31,8 milhões para os cofres públicos de Mato Grosso entre 2021 e 2024, conforme dados do Cira-MT. O recolhimento de mais de R$ 4,5 milhões eleva o valor recuperado pela operação e integra os desdobramentos da apuração sobre sonegação fiscal.
A recuperação dos valores reforça a importância do trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Civil e pelos demais órgãos de fiscalização e controle, tanto na identificação de fraudes tributárias quanto na adoção de medidas voltadas à recomposição do patrimônio público.
Atuação integrada
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) atua no enfrentamento à sonegação fiscal e na recuperação de recursos devidos ao Estado, por meio da integração entre instituições de fiscalização, investigação e persecução penal.
A força-tarefa é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária; pela Polícia Judiciária Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz); pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
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