A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
A Operação Lei Seca realizada na noite de quarta-feira (4) em Cuiabá resultou em cinco prisões na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Araés. As...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.192/2025, que institui o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Operação Lei Seca, realizada na Avenida Couto Magalhães, área central de Várzea Grande, terminou com seis prisões na madrugada deste sábado (24.1). Desse total, quatro...
Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quinta-feira (22.1), em Cuiabá, terminou com quatro prisões, sendo duas por embriaguez ao volante e...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
