Economia
União e GDF fecham acordo para viabilizar empréstimo ao BRB
Economia
A União e Governo do Distrito Federal (GDF) fecharam um acordo nesta quinta-feira (28) para viabilizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master.
Conforme o acordo, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados, mas não contará com aval financeiro do governo federal. O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.
O FGC terá como garantia a verbas federais que são destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O acordo foi fechado após uma audiência de conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux. O GDF recorreu ao Supremo para que o Tesouro Nacional revise a nota de crédito do governo distrital e permita a operação de crédito. Com o acordo, não foi necessária uma decisão judicial sobre o caso.
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O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao encontrar diversas fraudes, entre elas, ativos financeiros sem lastro financeiro.
Economia
Mais de 30 rodovias paulistas têm pedágio reajustado nesta quarta
As tarifas de pedágio serão reajustadas em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias em São Paulo a partir desta quarta-feira (1º) .
Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste é com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2025 e maio de 2026, de 4,72%, seguindo as regras previstas nos contratos de concessão realizados pelo governo estadual até 2017 .
Desde 1998, início do Programa de Concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho.
Os novos pórticos do Siga Fácil fazem parte das concessões mais recentes, que cobram por trecho percorrido, e não entram no reajuste dos contratos antigos, que serão aplicadas a partir de 1º de julho. Em algumas dessas concessões, a tarifa até cai: na Rota Mogiana, a praça de Jaguariúna passa de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, com reduções também em outras praças da região.
“As concessões mais recentes já contemplam o sistema Siga Fácil, com instalação de pórticos eletrônicos que fazem a leitura automática da tag ou placa do veículo, economizando tempo e permitindo a cobrança de tarifas proporcionais por trecho, com justiça tarifária. Para esses contratos, os reajustes ocorrem na data de aniversário das assinaturas”, informa o governo estadual.
De acordo com o governo estadual, o reajuste não vale para todas as rodovias do estado, só para os contratos das concessionárias das 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões, além das concessionárias Rodoanel Oeste, SPMAR, Tamoios e Entrevias (com reajuste a partir de 6 de julho), conforme a homologação da Artesp. As demais concessões reajustam os valores dos pedágios em outras datas ao longo do ano.
O governo esclareceu ainda que para a Rodovia dos Tamoios, foi homologado reajuste provisório de 5,08%, já que o contrato prevê a utilização do IPCA de junho como índice de reajuste.
O indicador é divulgado ao longo de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e após essa divulgação a Artesp refará os cálculos para verificar se será necessário algum ajuste na tarifa.
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