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Economia

Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril

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Economia

Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado.

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, o resultado das contas foi de R$ 14,2 bilhões positivo.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar do resultado do mês passado, em 12 meses encerrados em abril, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 126,6 bilhões, 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2025, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 55 bilhões, 0,43% do PIB.

Níveis de governo

Com arrecadação recorde em abril último, a conta do Governo Central teve superávit de R$ 26,1 bilhões ante resultado negativo de R$ 16,2 bilhões em abril de 2025.

O montante difere do resultado divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 25,2 bilhões , porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram resultado positivo de R$ 329 milhões em abril passado contra déficit R$ 659 milhões no mesmo mês de 2025, impulsionando o superávit das contas públicas.

Em sentido contrário, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para a reduzir o superávit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 1,8 bilhão em abril. No mesmo mês de 2025, houve déficit de R$ 1,4 bilhão nessas entidades.

Os gastos com juros ficaram em R$ 84,8 bilhões no mês passado. Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os juros – ficou em déficit de R$ 60,1 bilhões contra o resultado negativo de R$ 55,5 bilhões em igual mês de 2025.

Em 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit R$ 1,2 trilhão, ou 9,41% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,8 trilhões em abril, o que corresponde a 67,4% do PIB, aumento de 0,6 ponto percentual do PIB no mês.

O aumento se deve, sobretudo, ao impacto dos juros nominais apropriados e à apreciação cambial de 4,4% em abril, compensado pelo superávit primário do mês, pela variação do PIB nominal e por demais ajustes da dívida externa líquida. Como o país é credor em moeda estrangeira, um aumento do dólar significa aumento da dívida líquida.

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 10,4 trilhões ou 80,4%, aumento de 0,4 ponto percentual do PIB observado no mês anterior.

Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.



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Mais de 30 rodovias paulistas têm pedágio reajustado nesta quarta

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As tarifas de pedágio serão reajustadas em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias em São Paulo a partir desta quarta-feira (1º) .

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste é com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2025 e maio de 2026, de 4,72%, seguindo as regras previstas nos contratos de concessão realizados pelo governo estadual até 2017 .

Desde 1998, início do Programa de Concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho.

Os novos pórticos do Siga Fácil fazem parte das concessões mais recentes, que cobram por trecho percorrido, e não entram no reajuste dos contratos antigos, que serão aplicadas a partir de 1º de julho. Em algumas dessas concessões, a tarifa até cai: na Rota Mogiana, a praça de Jaguariúna passa de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, com reduções também em outras praças da região.

“As concessões mais recentes já contemplam o sistema Siga Fácil, com instalação de pórticos eletrônicos que fazem a leitura automática da tag ou placa do veículo, economizando tempo e permitindo a cobrança de tarifas proporcionais por trecho, com justiça tarifária. Para esses contratos, os reajustes ocorrem na data de aniversário das assinaturas”, informa o governo estadual.

De acordo com o governo estadual, o reajuste não vale para todas as rodovias do estado, só para os contratos das concessionárias das 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões, além das concessionárias Rodoanel Oeste, SPMAR, Tamoios e Entrevias (com reajuste a partir de 6 de julho), conforme a homologação da Artesp. As demais concessões reajustam os valores dos pedágios em outras datas ao longo do ano.

O governo esclareceu ainda que para a Rodovia dos Tamoios, foi homologado reajuste provisório de 5,08%, já que o contrato prevê a utilização do IPCA de junho como índice de reajuste.

O indicador é divulgado ao longo de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e após essa divulgação a Artesp refará os cálculos para verificar se será necessário algum ajuste na tarifa.



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