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Economia

IBEF-Rio realiza Fórum de Óleo, Gás e Energia

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Economia

Na próxima quinta-feira, no dia 11 de junho, o IBEF-Rio promove a 20ª edição do Fórum de Óleo, Gás e Energia, um dos mais tradicionais encontros do setor no estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado no Hotel Prodigy Santos Dumont e reunirá executivos, especialistas e lideranças para debater os principais desafios e oportunidades do mercado.

A programação contará com seis painéis que abordarão temas estratégicos para o desenvolvimento do setor, incluindo investimentos no Brasil, novas matrizes energéticas, infraestrutura de gás natural e os impactos da reforma tributária, entre outros assuntos relevantes para a indústria.

A edição deste ano acontece sob a liderança do novo presidente do IBEF-Rio, Ives Castelo Branco. Diretor comercial nacional do Banco Guanabara e ex-presidente do IBEF Ceará, o executivo assumiu recentemente o comando da instituição com uma agenda voltada à expansão das atividades da mesma, ao fortalecimento de iniciativas como o IBEF Mulher e o IBEF Jovem e à ampliação dos debates sobre setores estratégicos para a economia brasileira.

“Chegar à 20ª edição deste fórum reforça a relevância do setor de petróleo, gás e energia para o desenvolvimento econômico do país. Nosso objetivo é ampliar o diálogo entre executivos, especialistas e lideranças, promovendo discussões qualificadas sobre investimentos, infraestrutura e a transição energética que está em curso no Brasil”, afirma Ives Castelo Branco, presidente do IBEF-Rio.

Reconhecido por reunir importantes nomes do segmento de óleo, gás e energia, o fórum se consolidou como um espaço de troca de conhecimento, networking e discussão sobre o futuro do setor.

Como novidade nesta edição comemorativa, os participantes poderão participar de um coquetel de encerramento, que será servido a partir das 18h.

Serviço:

Evento: 20º Fórum de Óleo, Gás e Energia 2026 – IBEF-Rio

Data: 11 de junho de 2026

Local: Hotel Prodigy Santos Dumont – Rio de Janeiro

Site: https://bit.ly/4uNMIIY

Programação:

8h30 às 9h | recepção e credenciamento

9h10 às 9h40 | palestra de abertura

Segurança Energética do Brasil no Cenário Global

9h45 às 10h35 | painel 1

A Indústria de O&G: Estratégia, Capital e Decisão no Novo Ciclo Energético

Moderador: Vinicius Cavalcanti – Sócio Tax Martinelli Advogados & VP de Óleo e Gás

Participantes:

  • Flavio Ofugi – VP de Relações Corporativas da Shell Brasil
  • Letícia Andrade – Vice-President Asset Management & Commercial Ops Equinor
  • Roberto Ardenghy – CEO do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

10h40 às 11h10 | coffee break

11h15 às 12h05 | painel 2

Estratégias de Capital: Navegando pelos Desafios Financeiros/Tributários no Brasil

Moderador: Leonardo Biar – Tax Managing Partner da RSM Brasil

Participantes:

  • Catia Pereira – CFO e RI da TAESA
  • Frederico Pereira – CFO Galp Brasil
  • Gilberta Lucchesi – CFO Repsol Sinopec Brasil
  • Luiz Carlos Fraga – CFO, Tax & Planning Director Chevron

12h10 às 13h | painel 3

Infraestrutura Necessária para o Gás e a Nova Fronteira da Demanda Energética para os Data Centers

Moderador: Elias Zoghbi – Sócio-Líder da GT Digital e Líder da Indústria Financeira da Grant Thornton Brasil

Participantes:

  • Anna Carolina – Head of Natural Gas Commercialization Equinor
  • Ingrid Santos – CEO Indra Energia
  • Nara Kroger – Auditora-Fiscal Sefaz-RJ
  • Rodrigo Novo – Tax Manager da Origem Energia

13h05 às 14h20

Almoço Livre

14h30 às 15h20 | painel 4

Prestadores de Serviços e a Competitividade do Offshore Brasileiro

Moderador: Marcello Lobo – Sócio do Pinheiro Neto Advogados

Participantes:

  • Alexandre Alves – Head of Procurement Petrobras
  • Bruno Figueiredo – Finance Director Latam Oceaneering
  • Renato Bastos – VP Strohm Brasil
  • Leonardo Oliveira – CFO América do Sul da Seadrill

15h25 às 16h15 | painel 5

Governança Global e Alinhamento OCDE: Pilar 2 e Preços de Transferência em O&G

Moderador: Júlio Cepêda – Tax Partner KPMG

Participantes:

  • Ana Paula Saunders – Gerente-Executiva Tributária AXIA Energia
  • Diane Borges – Head of Tax PRIO
  • Patricia Liporace – International Tax Manager Petrobras
  • Mauro Jacob – Partner at Gaia Silva Gaede Advogados

16h20 às 17h10 | painel 6

A Reforma do Consumo e da Renda: O Novo Equilíbrio Fiscal do Setor de Energia

Moderador: André Monduzzi – Partner Martinelli Advogados

Participantes:

  • Andrea Torres – Head of Tax da TotalEnergies
  • Bruno Fonti – Tax Manager Upstream da Petrobras
  • Márcia Loureiro – Head of Tax & Treasury Latin America Equinor
  • Fabio Gaspar – Country Tax Manager da Shell Brasil

17h15 às 17h45 | palestra de encerramento

Planejamento, Segurança Energética e Atração de Investimentos

18h | coquetel

Coordenação Técnica do Evento

Vinicius Cavalcanti – Sócio Tax Martinelli Advogados e VP de Óleo e Gás



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Economia

Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira

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As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal , informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte.

Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de 2027. A remissão foi estabelecida pela Lei Complementar 238/2026 , que perdoou as dívidas dos microemprendedores e aumentou o teto da categoria .

A lei começará a valer em 1º de janeiro de 2027. Até 31 de dezembro deste ano, as dívidas e os parcelamentos continuam ativos.

O que será perdoado?

O benefício abrange a parte da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), desde que o vencimento tenha ocorrido até 13 de outubro de 2026. Em geral, isso corresponde às contribuições referentes aos meses até agosto de 2026.

O perdão inclui juros e multas, mas não elimina todos os valores cobrados no boleto.

A Receita alerta que continuam devidos o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Esses tributos fazem parte do DAS, mas não estão incluídos no perdão porque o ICMS é administrado pelos estados; e o ISS, pelos municípios.

O MEI deve pedir?

Não. A Receita Federal fará o cancelamento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem necessidade de requerimento do MEI.

A regra também vale para dívidas que já estejam parceladas ou em cobrança.

No caso dos parcelamentos:

  • Se incluírem apenas contribuições previdenciárias abrangidas pelo perdão, serão encerrados automaticamente;
  • Se reunirem também débitos de ICMS, ISS ou outras obrigações, serão recalculados pela Receita;
  • Valores já pagos não serão devolvidos.

Como manter o benefício?

Quem permanecer como MEI deverá pagar em dia os DAS de janeiro a junho de 2027.

Se deixar de cumprir essa condição, o perdão será cancelado e as dívidas voltarão a ser cobradas.

A exigência não se aplica a quem já encerrou o registro de MEI ou deixou de se enquadrar nessa categoria.

O contribuinte que estiver discutindo essas dívidas na Justiça precisará desistir da ação e apresentar requerimento para conseguir o cancelamento dos débitos.

Declaração obrigatória

Mesmo com o perdão das contribuições, continua sendo obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), inclusive de anos anteriores.

As contribuições previdenciárias declaradas referentes aos meses abrangidos pela remissão não serão cobradas.

Aposentadoria e consulta

A Receita Federal informou que enviará ao INSS a relação das dívidas perdoadas. Com essas informações, o instituto poderá analisar a contagem dos meses correspondentes como tempo de contribuição para fins previdenciários.

O MEI pode consultar sua situação fiscal pelos seguintes canais:

  • Portal e-CAC : consulta de débitos administrados pela Receita Federal;
  • Portal Regularize : consulta de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).



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