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Várzea Grande

Vereador Enfermeiro Emerson reforça pedido por UBS no bairro Paiaguás — Câmara Municipal

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Várzea Grande

O vereador Emerson esteve na manhã desta quarta-feira (10.06) no bairro Paiaguás para reforçar a solicitação de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em uma área pública da comunidade. A visita contou com a participação de lideranças locais, moradores e representantes comunitários que defendem a implantação da unidade para ampliar o acesso aos serviços de saúde na região.

Durante a agenda, o parlamentar destacou a importância do investimento para atender a demanda crescente da população e garantir mais qualidade no atendimento aos moradores.

“Estamos aqui no bairro Paiaguás reforçando esse pedido tão importante para a comunidade. A população necessita de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender as famílias da região com mais proximidade e dignidade. Nosso objetivo é buscar apoio e recursos para tornar esse projeto realidade”, afirmou o vereador.

Emerson também agradeceu o apoio de autoridades que já manifestaram interesse em contribuir com a iniciativa e defendeu a união de esforços entre os poderes públicos para viabilizar a obra.

“Faço um apelo à Prefeitura de Várzea Grande, à Secretaria Municipal de Saúde, aos parlamentares estaduais e federais e a todos que possam contribuir com esse projeto. A construção dessa unidade é uma ação coletiva e fundamental para garantir mais qualidade de vida à população”, acrescentou.

A presidente da comunidade, Elizabeth, ressaltou que a implantação da UBS é uma das principais reivindicações dos moradores e destacou o crescimento populacional do bairro.

“Hoje já são mais de 1.200 residências no Paiaguás. Temos muitas crianças, idosos e famílias que precisam de atendimento de saúde mais próximo de casa. Essa unidade será fundamental para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou.

Elizabeth também agradeceu o apoio recebido e reforçou a importância da mobilização em favor da construção da unidade.

“Precisamos muito dessa unidade de saúde. Esperamos contar com o apoio das autoridades para transformar esse pedido em realidade, porque a saúde é uma das maiores necessidades da nossa comunidade”, afirmou.

Segundo os moradores, a construção da Unidade de Saúde da Família representa um avanço importante para fortalecer a atenção básica e ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde no bairro. A comunidade segue mobilizada em busca de apoio para que o projeto possa ser concretizado.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova parcelamento de débitos junto ao DAE — Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei que estabelece condições para o parcelamento de débitos de consumidores junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE). A proposta tem como objetivo criar uma alternativa para que usuários com pendências possam regularizar sua situação financeira junto à autarquia.

Durante a apreciação do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que estabelece um limite temporal para os débitos que poderão ser considerados para fins de cobrança. Pela alteração aprovada pelo Legislativo, serão considerados os valores referentes aos últimos cinco anos, não abrangendo períodos anteriores a esse prazo.

A mudança foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, após a sessão. Segundo ele, a emenda busca estabelecer um parâmetro para a cobrança e dar maior segurança aos consumidores que possuem débitos acumulados junto ao DAE.

“Você vai pagar só de cinco anos para cá”, explicou Wanderley Cerqueira durante entrevista à imprensa, ao comentar a alteração feita pelos vereadores no projeto.

Regularização das pendências

A aprovação da proposta abre caminho para que consumidores que possuem débitos com o DAE possam negociar a regularização dos valores dentro das condições previstas na legislação. A medida contempla situações em que as pendências foram acumuladas ao longo do tempo e agora poderão ser objeto de parcelamento.

Com a emenda aprovada, o Legislativo estabeleceu que a cobrança deverá observar o período de cinco anos previsto na alteração aprovada durante a votação. Dessa forma, débitos referentes a períodos anteriores ao limite definido não deverão integrar a cobrança abrangida pela nova regra, conforme o texto aprovado.

A iniciativa também busca facilitar a negociação entre os consumidores e a autarquia, permitindo que os valores devidos sejam organizados de acordo com as condições de parcelamento estabelecidas pela legislação.

Emenda aprovada pelos vereadores

A emenda foi incluída durante a discussão da matéria e recebeu a aprovação do plenário. O presidente Wanderley Cerqueira explicou que a alteração levou em consideração o prazo utilizado pela legislação brasileira para a cobrança de determinados tipos de débitos.

A medida estabelece um marco temporal para que o consumidor saiba quais períodos poderão ser considerados na negociação de sua dívida, evitando a inclusão de cobranças referentes a períodos anteriores ao limite estabelecido.

O objetivo, segundo o Legislativo, é proporcionar maior clareza ao processo de regularização e estabelecer critérios para a aplicação do parcelamento.

Próximas etapas

Com a aprovação do projeto de lei e da emenda, a matéria segue para as demais etapas legais. A aplicação das novas regras deverá observar o texto final aprovado pela Câmara e os procedimentos administrativos que serão definidos pelo Departamento de Água e Esgoto para operacionalizar o parcelamento.

A partir da regulamentação, os consumidores interessados deverão seguir as orientações e critérios estabelecidos pelo DAE para verificar os débitos, os valores passíveis de negociação e as condições disponíveis para o pagamento parcelado.

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá acompanhar a implementação da medida, que representa uma alternativa para consumidores que buscam colocar em dia suas obrigações junto à autarquia e regularizar sua situação.

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