Comissão de Títulos e Honrarias aprova projeto que reconhece Associação SOS Animais de Rua como entidade de utilidade pública

Publicado em

18 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação SOS Animais de Rua.

A proposta é de autoria dos vereadores Airton Callai, presidente da Câmara Municipal, Wlad Mesquita, primeiro-secretário, e Nelson Hasegawa, e tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância social do trabalho desenvolvido pela entidade junto à comunidade luverdense.

De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a Associação SOS Animais de Rua realiza um importante trabalho voluntário voltado à proteção, acolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no município.

Ao longo dos anos, a entidade tem atuado na promoção do bem-estar animal, contribuindo para a conscientização da população sobre a guarda responsável e auxiliando o poder público no enfrentamento dos problemas relacionados ao abandono de cães e gatos.

Segundo os autores da proposta, o reconhecimento como entidade de utilidade pública permitirá à associação ampliar sua capacidade de atuação, possibilitando acesso a instrumentos de apoio institucional, celebração de convênios e captação de recursos públicos destinados ao fortalecimento de suas atividades.

“A concessão do título representa um importante passo para fortalecer as ações já desenvolvidas pela entidade, ampliando os benefícios prestados tanto aos animais quanto à comunidade”, destaca a justificativa do projeto.

Com a aprovação pela Comissão de Títulos e Honrarias, a matéria segue sua tramitação legislativa e deverá ser analisada pelas demais comissões competentes antes de ser encaminhada para apreciação e votação em plenário.

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Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

1 mês atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

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