Diamantino
Prefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos produtores rurais os valores do Valor da Terra Nua (VTN) referentes ao exercício de 2026. A atualização atende às exigências da Instrução Normativa da Receita Federal e garante que o município permaneça regular no convênio de fiscalização e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o levantamento foi realizado por profissional habilitado, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), seguindo os critérios técnicos estabelecidos pelas normas de avaliação e considerando as diferentes aptidões agrícolas existentes no município.
Para o exercício de 2026, foram definidos os seguintes valores por hectare: R$ 14.445,67 para áreas de lavoura com aptidão boa; R$ 10.691,20 para lavoura com aptidão regular; R$ 8.624,93 para lavoura com aptidão restrita; R$ 7.127,91 para pastagem plantada; R$ 5.182,24 para silvicultura ou pastagem natural; e R$ 3.907,89 para áreas de preservação da fauna e da flora.
A Secretaria Municipal de Fazenda ressalta que o Valor da Terra Nua corresponde ao valor do imóvel rural sem considerar benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas, florestas plantadas e demais melhorias existentes na propriedade. O VTN é utilizado como base de referência para a declaração do ITR pelos proprietários rurais.
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Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da habilitação do Edital PNAB nº 003/2026
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (13.11) o resultado final da fase de habilitação do Edital nº 003/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural no município, por meio do apoio a projetos que valorizam diferentes manifestações artísticas, tradições e a identidade cultural de Diamantino.
Conforme o resultado final, cinco proponentes foram habilitados, sendo três na categoria Audiovisual e dois na categoria Cultura Popular e Tradicional.
Entre os dias 16 e 20 de novembro, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os participantes deverão ficar atentos às convocações e comunicações oficiais da Secretaria, respeitando os prazos estabelecidos para a assinatura dos documentos.
Confira abaixo o resultado final da fase de habilitação do Edital PNAB nº 003/2026 – Fomento Cultural.
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