Estão abertas as inscrições para
Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desejem participar da
operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026. O
edital de chamamento público que estipula os critérios de
classificação para definição das entidades aptas a integrar a
PNAB deste ano podem ser conferidos no site da Prefeitura de
Rondonópolis, clicando no botão “Cidadão” e, em seguida, no
botão “Lei Aldir Blanc – Ciclo II”, que também dá acesso à
lista de documentos necessários para se candidatar ao certame, ou
diretamente pelo link
https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/
As
OSCs que forem contratadas devem operacionalizar todas as etapas dos
editais de fomento de cultura de Rondonópolis, que vão desde a
elaboração e execução do chamamento público de agentes culturais
até a viabilização de espaços e propostas e a fiscalização da
aplicação dos recursos. “Entre as atribuições das instituições
que vão colaborar na realização da PNAB estão a análise técnica
das propostas, a formalização dos instrumentos com os proponentes
contemplados, o monitoramento da implementação dos projetos, a
análise das prestações de contas e o acompanhamento dos processos
seletivos”, especifica o gerente do Departamento de Teatro, Circo e
Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, Dheysiel
Barbosa.
Ainda
segundo Dheysiel, caberá a OSC atuante promover ações de
capacitação para os participantes dos editais, elaborar relatórios
de gestão para a prestação de contas ao Ministério da Cultura por
meio da plataforma “Transfergov” e ofertar um curso presencial e
gratuito sobre prestação de contas, com carga horária mínima de
60 horas, para orientar os fazedores de cultura selecionados.
Encerrando-se
em 14 de agosto, as inscrições podem ser feitas presencialmente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
(Semecel), que fica na Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa
Marta, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, em envelope lacrado,
identificado como o nome da OSC e a indicação “PROPOSTA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”. Outra maneira
de se inscrever é pelo e.mail
chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br
enviando todos os documentos em formato PDF, admitindo-se o
fracionamento em mensagens sequenciais numeradas e contendo,
obrigatoriamente, no campo de assunto, a informação “PROPOSTA
PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.
Dúvidas
em relação ao edital, assim como sobre a apresentação e o
encaminhamento dos dados, podem ser sanadas na Secretaria Adjunta de
Cultura e Juventude, localizada no
Centro Cultural José Sobrinho, na
Rua Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre
a OAB e a UPA, das
7h às 11h e das 13h às 17h30.
“Foi
destinado um montante de R$70.770,12 para a etapa de
operacionalização, o que representa 3,5% do recurso recebido do
Ministério da Cultura para a PNAB do
Município. Esse valor foi aprovado pelo
Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis. Também lembramos aos
interessados que, caso tenham
alguma questão
pendente, podem apresentá-la pessoalmente no Centro Cultural José
Sobrinho, onde há uma equipe especializada para ajudar os candidatos
e responder as perguntas”, assinala
o gerente.
