Câmara Municipal de Várzea Grande realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira com pauta voltada para inclusão, saúde e desenvolvimento urbano

Publicado em

31 de agosto de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta terça-feira (01.09.2026), a partir das 08h00, mais uma Sessão Ordinária presidida pelo vereador Wanderley Cerqueira. Na pauta do dia, os parlamentares discutirão e votarão projetos de lei que abrangem direitos sociais, saúde pública, educação, segurança e planejamento urbano.

Entre as matérias em votação única, destacam-se iniciativas voltadas para inclusão e bem-estar social, como o Projeto de Lei nº 067/2026, de autoria do vereador Bruno Lins Rios, que desobriga alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de usarem uniforme escolar devido a sensibilidades sensoriais; o Projeto de Lei nº 033/2026, do vereador Charles Fabiano Araujo Quadro, que garante prioridade de matrícula, rematrícula e transferência para estudantes com TEA em unidades próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis; e o Projeto de Lei nº 143/2026, da vereadora Lucélia de Oliveira Moreira, que institui o Programa Municipal de Empregabilidade para adolescentes de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social.

A pauta também contempla propostas nas áreas de proteção animal e fiscalização, como o Projeto de Lei nº 076/2026, do vereador Wender Silva Campos Madureira dos Santos, que obriga pet shops e estabelecimentos de estética animal a disponibilizarem área de visualização e câmeras de segurança internas para os tutores; e o Projeto de Lei nº 071/2026, do vereador Bruno Lins Rios, que cria o Registro Periódico de Presença Médica (RPPM) para fiscalizar a eficiência do atendimento nas unidades de saúde. Outras iniciativas incluem o apoio à inovação com o Projeto de Lei nº 145/2026, do vereador Alecsand Moreira da Silva, que fomenta projetos escolares com inteligência artificial, além de homenagens e inclusões no calendário municipal, como o evento “Volta do Aeroporto” e a denominação de uma praça pública no Residencial Jacarandá.

O Poder Executivo encaminhou ainda matérias de relevância para infraestrutura e gestão municipal, com projetos que alteram disposições sobre o sistema viário, o parcelamento do solo urbano e a adequação da Política Municipal de Assistência Social.

Os cidadãos podem acompanhar a sessão presencialmente no Plenário da Casa de Leis ou de forma remota, em tempo real, pelo canal oficial da Câmara Municipal de Várzea Grande no YouTube.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande vota, nesta terça (22), projetos sobre limpeza digital e apoio ao esporte — Câmara Municipal

Publicados

11 horas atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta terça-feira (22/09/2026), a votação de projetos voltados à conscientização tecnológica e ao fomento de atividades desportivas no município. Sob a presidência do vereador Wanderley Cerqueira e da 1ª secretária, vereadora Rosemary Souza Prado, os parlamentares se reúnem a partir das 8h, no plenário da Casa de Leis, para deliberar sobre as matérias em regime de votação única.

Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei nº 199/2026, de autoria do vereador Alecsand Moreira da Silva, que propõe a instituição da Semana Municipal da Limpeza Digital. A iniciativa busca conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos e a organização de dados armazenados virtualmente, reduzindo a pegada de carbono digital e estimulando práticas sustentáveis no ambiente cibernético.

Também na Ordem do Dia, os parlamentares analisam o Projeto de Lei nº 222/2026, apresentado pelo vereador Charles Fabiano Araujo Quadro. A proposta visa declarar como de Utilidade Pública Municipal a Associação Equestre e Hípica de Mato Grosso (AEHMT). O reconhecimento oficial confere idoneidade jurídica à entidade, facilitando a obtenção de parcerias e o desenvolvimento de projetos ligados ao esporte hípico e à equoterapia na região.

Os cidadãos podem acompanhar os debates e votações presencialmente no plenário da Casa de Leis ou de forma remota, por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal de Várzea Grande no YouTube.

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