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Prefeitura de Diamantino convida população para entrega de títulos habitacionais

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidades e Regularização Fundiária, convida a população para participar, nesta quarta-feira (16.09), da solenidade de entrega dos títulos de propriedade oriundos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento será realizado às 15h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 447, Centro, e integra a programação em comemoração aos 298 anos de Diamantino.

Nesta etapa, cerca de 80 moradores que tiveram seus imóveis regularizados por meio da REURB receberão os títulos de propriedade. A entrega contempla os bairros São Benedito, Vale do Sol, Centro, Novo Diamantino, Bom Jesus e Jardim Alvorada, além das Cohabs Nossa Senhora da Conceição e Serra Azul.

O secretário municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, destacou a importância da entrega para os moradores beneficiados.

“A REURB permite regularizar imóveis que se encontram em núcleos urbanos informais e, após a conclusão desse processo, os moradores podem receber o documento que reconhece formalmente a propriedade. A entrega desses títulos representa um momento muito importante para essas famílias, trazendo mais segurança jurídica aos beneficiários.”

Como solicitar a regularização do imóvel.

Os moradores que possuem imóvel e desejam verificar a possibilidade de regularização devem procurar o setor imobiliário na sede da Prefeitura. A partir do cadastro, são realizados os levantamentos e as análises necessárias sobre o imóvel, incluindo dados cadastrais, procedência e a existência de possíveis impedimentos, além dos procedimentos junto ao cartório para, quando atendidos os requisitos, possibilitar a emissão do título de propriedade.

Para mais informações, os interessados podem procurar o setor na sede da Prefeitura de Diamantino, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2287, Jardim Eldorado, ou entrar em contato pelo telefone (65) 99293-0480 ou pelo e-mail regularizacaofundiaria@diamantino.mt.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da habilitação do Edital PNAB nº 003/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (13.11) o resultado final da fase de habilitação do Edital nº 003/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural no município, por meio do apoio a projetos que valorizam diferentes manifestações artísticas, tradições e a identidade cultural de Diamantino.

Conforme o resultado final, cinco proponentes foram habilitados, sendo três na categoria Audiovisual e dois na categoria Cultura Popular e Tradicional.

Entre os dias 16 e 20 de novembro, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os participantes deverão ficar atentos às convocações e comunicações oficiais da Secretaria, respeitando os prazos estabelecidos para a assinatura dos documentos.

Confira abaixo o resultado final da fase de habilitação do Edital PNAB nº 003/2026 – Fomento Cultural.

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