Botelho defende valorização dos artistas regionais e fortalecimento da cultura

Publicado em

28 de outubro de 2026

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Da Redação

A valorização dos artistas regionais e o fortalecimento da identidade cultural de Mato Grosso estão entre as pautas defendidas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). Ao lado da deputada Janaina Riva (MDB), ele foi autor da Lei nº 11.967/2022 , que estabeleceu a obrigatoriedade de destinar parte dos recursos públicos utilizados na realização de eventos culturais à contratação de artistas locais.

A legislação determinou a reserva de, no mínimo, 30% do valor do evento para a contratação de cantores, instrumentistas, bandas e conjuntos musicais regionais, desde que devidamente cadastrados junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A iniciativa buscou ampliar as oportunidades para os profissionais da música mato-grossense, garantindo maior participação nas programações culturais financiadas com dinheiro público e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa no Estado.

“Mato Grosso tem artistas talentosos, que carregam a nossa história, as nossas tradições e a identidade do nosso povo. Nosso compromisso é garantir que esses profissionais tenham oportunidades, reconhecimento e espaço para mostrar seu trabalho. Valorizar a cultura regional também significa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado”, destaca Botelho.

A Lei nº 11.967/2022, foi posteriormente revogada pela Lei nº 12.082/2023, sancionada em 18 de abril de 2023. A nova legislação, de autoria de lideranças partidárias, passou a disciplinar a contratação de artistas em shows e eventos musicais financiados com recursos públicos estaduais, inclusive por meio de parcerias e convênios.

A nova regulamentação manteve a diretriz de valorização dos artistas regionais, estabelecendo a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos destinados aos cachês artísticos para essas contratações. Também definiu regras para os repasses financeiros, os pagamentos de cachês e a prestação de contas dos recursos públicos utilizados.

Dessa forma, embora a Lei nº 11.967/2022 tenha sido expressamente revogada, a atuação de Botelho na formulação da legislação anterior integra o histórico de iniciativas voltadas à ampliação do espaço dos artistas regionais nas políticas públicas de cultura.

Para Botelho, a valorização da chamada “prata da casa” vai além da presença de músicos locais em festas e grandes eventos. Trata-se de reconhecer a cultura como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação das tradições mato-grossenses.

Cantores, instrumentistas, bandas e grupos regionais movimentam a economia, geram empregos e mantêm vivas as diferentes manifestações culturais do Estado. A ampliação do acesso às contratações públicas pode contribuir para fortalecer carreiras, incentivar novos talentos e criar condições para que os profissionais da arte cresçam em sua própria região.

Ao defender políticas de incentivo à produção artística local, Eduardo Botelho reforça a importância de assegurar que os investimentos públicos também se convertam em oportunidades para os talentos de Mato Grosso.

“A cultura precisa ser reconhecida como parte do desenvolvimento de Mato Grosso. Quando valorizamos nossos artistas, estamos fortalecendo a nossa identidade, movimentando a economia e criando oportunidades para quem vive da arte. Os talentos da nossa terra merecem espaço e reconhecimento”, conclui o parlamentar.

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Mato Grosso

INSS alerta para golpes que usam informação falsa sobre biometria

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31 minutos atrás

28 de outubro de 2026

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Da Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nota para informar que são falsas informações que circulam na internet e nas redes sociais sobre o bloqueio de benefícios. Os conteúdos falsos dizem que seria necessário realizar um cadastro biométrico para impedir que o benefício fosse suspenso.

No entanto, o INSS informa que essa exigência só é válida para novos pedidos feitos desde 21 de novembro de 2025. O órgão reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências do INSS para fazer cadastro biométrico.

“Em realidade, nem sequer existe essa opção. Pois o registro biométrico significa que o cidadão precisa ter sua identidade confirmada por meio de uma biometria cadastrada em uma base oficial do governo”, diz a nota.

Esse cadastramento é feito quando o cidadão emite algum documento público , como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou título de eleitor.

Golpe

O INSS alerta para tentativas de fraude que utilizam informações falsas sobre biometria para obter dados pessoais das vítimas. O órgão ressalta que não envia servidores à casa dos cidadãos para fazer a comprovação de vida, nem solicita senhas, dados bancários ou transferências de dinheiro.

Também orienta para não clicar em links desconhecidos, uma vez que os golpistas usam páginas falsas para capturar dados e aplicá-los em outras fraudes.

Isenção

Mesmo entre quem solicitou o benefício após 21 de novembro do ano passado, nem todos precisam de documento com biometria. A legislação estabelece algumas exceções, como idosos com mais de 80 anos, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias por motivo de saúde, entre outros.

Além disso, também estão isentos da obrigatoriedade do registro biométrico os pedidos de salário-maternidade, benefícios por incapacidade e pensão por morte.

Em caso de dúvida sobre a situação do benefício, o cidadão deve consultar o Meu INSS ou ligar para o 135.

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