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Polícia

Polícia Civil prende mãe e padrasto suspeitos de tentativa de homicídio contra bebê de seis meses

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Polícia

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, neste domingo (8.11), a Operação Cronos para cumprir mandados de prisão temporária contra a mãe e o padrasto, suspeitos de tentar matar um bebê de apenas seis meses de idade, em Sorriso.

Os mandados foram expedidos pela Justiça com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Sorriso e cumpridos no município de Nova Mutum, onde a criança está internada em estado grave no Hospital Regional.

O caso começou a ser investigado após a criança ser encaminhada para atendimento médico emergencial, na noite de 5 de novembro, em Sorriso. Na ocasião, a vítima apresentava quadro clínico grave, com perda de consciência, inchaço na região da cabeça e do rosto, além de alterações neurológicas. Diante da gravidade do estado de saúde, a bebê precisou ser transferida para uma unidade hospitalar de maior complexidade.

Durante a apuração dos fatos, a Polícia Civil recebeu informações preliminares da perícia oficial indicando a existência de múltiplas fraturas na região do crânio e da face da criança, com características incompatíveis com uma queda isolada, o que levantou suspeitas de violência física.

Além disso, ao ser questionado pela autoridade policial, o perito responsável pelo exame informou que as lesões responsáveis pela internação atual provavelmente não possuem relação com um episódio antigo, tratando-se de fraturas recentes, possivelmente decorrentes de um novo evento traumático.

Em depoimento, os responsáveis relataram que, aproximadamente 20 a 30 dias antes, a criança havia sofrido um traumatismo na cabeça após seu irmão, de cinco anos, supostamente cair sobre ela.

Diante dos elementos reunidos, a delegada responsável pela investigação representou pela prisão temporária da genitora e do padrasto, com o objetivo de aprofundar a apuração, esclarecer a dinâmica dos fatos e identificar a responsabilidade individual dos envolvidos. O Conselho Tutelar foi acionado, ficando responsável pelo acompanhamento da criança no hospital no momento da prisão do casal, sendo posteriormente acionada a avó materna da vítima.

A investigação também busca esclarecer as circunstâncias em que as lesões foram produzidas, considerando a extrema vulnerabilidade da vítima, que, em razão da idade, não possui nenhuma possibilidade de relatar o ocorrido ou se defender.

O caso é investigado, inicialmente, como tentativa de homicídio qualificado contra menor de 14 anos, com incidência da causa de aumento de pena em razão da condição de genitora ou padrasto da vítima, sem prejuízo de eventual readequação da tipificação penal conforme o avanço dos trabalhos.

As investigações prosseguem sob a responsabilidade da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Sorriso.



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Polícia Militar capacita 900 militares com registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência

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A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta terça-feira (10.11), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para todas as unidades da instituição. A capacitação contou com a participação de 900 policiais militares dos 15 Comandos Regionais, de forma presencial e virtual. A formação ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), em Cuiabá. 

A capacitação aplicou conhecimentos teóricos e práticos do instrumento de tecnologia embarcada, com a utilização de tablets e celulares dentro das viaturas policiais. O subchefe do Estado-Maior, coronel Ronaldo Roque da Silva, explicou que o TCO é um procedimento legal utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, crimes cuja pena máxima é de até 2 anos ou multa, e é lavrado diretamente pelos policiais militares no Estado.

“O objetivo do curso é habilitar os militares para utilizar o sistema BO-TC na lavratura eletrônica do TCO, promovendo eficiência, integração e conformidade com as normas legais. O sistema permite substituir o processo manual de lavratura do TCO pelo formato digital, além de promover a padronização e otimização dos procedimentos entre a Polícia Militar e os demais órgãos de segurança”.

A capacitação do TCO teve início nesta segunda-feira (9.11), com conhecimentos técnicos e jurídicos, como transação penal, uso simulado da tecnologia com exercícios práticos, tipificações acertadas e prevenção de equívocos no TCO, cadeia de custódia, entre outros.

“Essa capacitação em conjunto com o Poder Judiciário é um divisor de águas na nossa atuação operacional. Quando o policial militar registra o TCO no local da ocorrência, nós desburocratizamos o atendimento, fazendo com que os policiais militares logo retornem para o patrulhamento tático e ostensivo no município. É mais segurança para a população e mais agilidade para a Justiça”, ressaltou o coronel Roque. 



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