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Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido para soltar o empresário Fabiano Zettel, um dos investigados na Operação...
Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota...
O governo do Distrito Federal (GDF) pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 2,2 bilhões bloqueados nas contas de Henrique Vorcaro, pai...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a inclusão, nas certidões de óbito, de informações sobre o contexto de mortes decorrentes de...
Representantes de clubes de futebol afirmaram nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição das apostas de quota fixa compromete...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele...
A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores podem voltar a solicitar a emissão...
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a intimação da defesa do...
