Prefeitura de Diamantino convida população para entrega de títulos habitacionais

Publicado em

14 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidades e Regularização Fundiária, convida a população para participar, nesta quarta-feira (16.09), da solenidade de entrega dos títulos de propriedade oriundos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento será realizado às 15h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 447, Centro, e integra a programação em comemoração aos 298 anos de Diamantino.

Nesta etapa, cerca de 80 moradores que tiveram seus imóveis regularizados por meio da REURB receberão os títulos de propriedade. A entrega contempla os bairros São Benedito, Vale do Sol, Centro, Novo Diamantino, Bom Jesus e Jardim Alvorada, além das Cohabs Nossa Senhora da Conceição e Serra Azul.

O secretário municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, destacou a importância da entrega para os moradores beneficiados.

“A REURB permite regularizar imóveis que se encontram em núcleos urbanos informais e, após a conclusão desse processo, os moradores podem receber o documento que reconhece formalmente a propriedade. A entrega desses títulos representa um momento muito importante para essas famílias, trazendo mais segurança jurídica aos beneficiários.”

Como solicitar a regularização do imóvel.

Os moradores que possuem imóvel e desejam verificar a possibilidade de regularização devem procurar o setor imobiliário na sede da Prefeitura. A partir do cadastro, são realizados os levantamentos e as análises necessárias sobre o imóvel, incluindo dados cadastrais, procedência e a existência de possíveis impedimentos, além dos procedimentos junto ao cartório para, quando atendidos os requisitos, possibilitar a emissão do título de propriedade.

Para mais informações, os interessados podem procurar o setor na sede da Prefeitura de Diamantino, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2287, Jardim Eldorado, ou entrar em contato pelo telefone (65) 99293-0480 ou pelo e-mail regularizacaofundiaria@diamantino.mt.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Diamantino

Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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2 dias atrás

14 de outubro de 2026

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Da Redação

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

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