Saiba como o Conselho Tutelar de Diamantino atua na proteção de crianças e adolescentes

Publicado em

22 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, orienta a população sobre o papel do Conselho Tutelar, órgão permanente, autônomo e responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar atua no atendimento de situações de ameaça ou violação de direitos, realizando orientações, encaminhamentos e aplicando as medidas de proteção previstas em lei. O trabalho do órgão é desenvolvido em articulação com a Rede de Proteção, buscando garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos serviços necessários para a preservação de seus direitos.

Entre as situações que podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar estão casos de negligência, abandono, violência física, psicológica ou sexual, maus-tratos, trabalho infantil, exploração de crianças e adolescentes, além de outras violações de direitos previstas no ECA.

De acordo com o conselheiro tutelar e coordenador do Conselho Tutelar de Diamantino, Wirley dos Santos Souza, o órgão atua dentro das competências estabelecidas pela legislação e não substitui os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança pública ou a responsabilidade da família.

“Nosso trabalho é acolher as demandas, orientar as famílias, acompanhar os casos e articular a Rede de Proteção para que cada órgão exerça sua responsabilidade, assegurando o atendimento e a proteção necessários às crianças e aos adolescentes.”

A sede do Conselho Tutelar fica localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº208, bairro Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O telefone da sede é (65) 99222-5351. O órgão também disponibiliza plantão 24 horas pelo telefone (65) 99277-8639.

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da habilitação do Edital PNAB nº 003/2026

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9 horas atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (13.11) o resultado final da fase de habilitação do Edital nº 003/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural no município, por meio do apoio a projetos que valorizam diferentes manifestações artísticas, tradições e a identidade cultural de Diamantino.

Conforme o resultado final, cinco proponentes foram habilitados, sendo três na categoria Audiovisual e dois na categoria Cultura Popular e Tradicional.

Entre os dias 16 e 20 de novembro, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os participantes deverão ficar atentos às convocações e comunicações oficiais da Secretaria, respeitando os prazos estabelecidos para a assinatura dos documentos.

Confira abaixo o resultado final da fase de habilitação do Edital PNAB nº 003/2026 – Fomento Cultural.

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