NOTA OFICIAL – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TOPOGRAFIA

Publicado em

24 de agosto de 2026

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Da Redação

O Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia da Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Setor de Análise de Projetos, informa que, em razão da mudança e migração do sistema utilizado pelo setor, a equipe permaneceu por mais de 15 dias sem acesso à plataforma, o que ocasionou o acúmulo de processos para análise.

Atualmente, mais de 300 projetos aguardam análise. Diante do volume acumulado, os processos serão analisados rigorosamente por ordem de protocolo, garantindo organização, transparência, isonomia e critérios iguais para todas as demandas.

Em razão do acúmulo provocado pela indisponibilidade temporária do sistema, excepcionalmente, os prazos legais para análise poderão não ser cumpridos durante este período de regularização.

A equipe do Setor de Análise de Projetos está empenhada em reduzir o passivo acumulado e dar andamento aos processos com a maior agilidade possível, buscando normalizar gradativamente o fluxo de análise e os prazos de atendimento.

Com a implantação do novo sistema, também haverá um período de adaptação dos servidores à nova plataforma. Essa etapa é necessária para garantir o correto funcionamento do sistema e a adequada execução dos procedimentos de análise, evitando inconsistências e assegurando maior eficiência no processamento dos projetos.

O Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia reforça seu compromisso com a transparência, a organização dos processos e a melhoria contínua dos serviços prestados à população, destacando que todas as medidas estão sendo adotadas para regularizar a demanda e restabelecer a normalidade dos atendimentos.

A Prefeitura agradece a compreensão e a colaboração de profissionais, empresas e cidadãos durante este período de transição e regularização dos processos.

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública sobre atualização do zoneamento urbano

Publicados

3 horas atrás

14 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.

A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.

Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.

A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.

Serviço

Data: 9 de outubro de 2026

Horário: 8h

Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.

A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.

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