SEDEC orienta microempreendedores sobre regularização de dívidas do MEI

Publicado em

27 de maio de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico segue presente no apoio aos microempreendedores individuais de Primavera do Leste, auxiliando os trabalhadores a manterem seus CNPJs regularizados e em dia com suas obrigações.

Pensando nisso, a pasta oferece suporte para identificação de pendências, emissão de guias e regularização de débitos do Microempreendedor Individual (MEI), ajudando os empreendedores a evitarem problemas futuros e manterem seus benefícios ativos.

O MEI que possui dívidas em atraso pode regularizar sua situação através do parcelamento dos débitos, evitando o aumento contínuo de juros e multas e garantindo a manutenção do CNPJ ativo e regularizado.

Além de organizar a empresa, manter o pagamento do DAS em dia também garante acesso aos benefícios previdenciários vinculados ao MEI, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para facilitar a regularização, o parcelamento pode ser realizado diretamente pelo Portal do Simples Nacional e também pela Receita Federal, permitindo ao empreendedor negociar os valores em atraso de forma mais acessível.

Os serviços podem ser acessados pelos links:

• Portal do Simples Nacional

• Regularize PGFN

O atendimento também é realizado presencialmente na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Blumenau, nº 325, 3º andar, Centro SEDEC, onde os microempreendedores podem receber orientações para:

consultar débitos;

emitir guias;

realizar parcelamentos;

entregar declarações atrasadas;

regularizar CNPJ inapto

Segundo a responsável pela Sala do Empreendedor, Silvany Santos, manter o MEI regularizado é fundamental para garantir segurança ao empreendedor.

“Regularizar o MEI evita problemas futuros no CPF e garante mais segurança para continuar empreendendo com tranquilidade”, destacou.

A gestão municipal segue trabalhando para fortalecer o empreendedorismo, apoiar os pequenos negócios e garantir mais oportunidades e desenvolvimento econômico para Primavera do Leste.

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Primavera do Leste

Primavera do Leste fortalece apoio ao pequeno produtor e acompanha cultivo de tomate

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1 dia atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma visita técnica à propriedade Estância Dois Irmãos, onde os irmãos Sidney Bertolino e Paulo Sérgio Bertolino trabalham há mais de 20 anos com o cultivo de tomate.

Os produtores estão entre os únicos do município que atuam com o cultivo da hortaliça em escala comercial e fornecem a produção para mercados de Primavera do Leste. Durante a visita, a equipe da Semagri conheceu de perto a rotina da propriedade e as necessidades enfrentadas pelos produtores.

Como forma de apoio à produção, a Secretaria de Agricultura disponibiliza máquinas e mão de obra para auxiliar os pequenos produtores em atividades necessárias ao desenvolvimento das propriedades.

A visita também contou com a participação de Patrícia Padilha, da Semagri, que atua diretamente no acompanhamento dos agricultores e na identificação das demandas que podem ser atendidas pela secretaria.

Para Sidney Bertolino, a produção de tomate é uma atividade que exige dedicação e planejamento. “Estamos nesta atividade há mais de 20 anos, trabalhando com dedicação para oferecer um produto de qualidade ao mercado. Atualmente, trabalhamos com a variedade conhecida como ‘franco’, mas geralmente optamos pelo tomate enxertado. Embora exija um investimento maior, a produtividade é superior, o que torna o cultivo mais rentável”, explicou.

A Secretaria Municipal de Agricultura reforça que as visitas técnicas são importantes para conhecer a realidade de cada produtor e identificar de que forma o poder público pode contribuir para facilitar o trabalho no campo.

A iniciativa faz parte das ações da Prefeitura voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos produtores locais, contribuindo para a manutenção da produção e para o abastecimento do comércio de Primavera do Leste.

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