Rondonópolis está se consolidando cada vez mais como um polo industrial do estado. As mais recentes conquistas para o Município são os projetos de instalação da biorrefinaria de etanol de milho da Inpasa e ampliação da fábrica da Cofco. A concretização dos projetos só foi possível após a Prefeitura conceder incentivos fiscais para ambas empresas.
Os investimentos que serão feitos em Rondonópolis chegam a R$ 4,7 bilhões, um dos maiores empreendimentos privados da história da cidade e que, juntos, vão injetar um volume expressivo na economia do Município durante a fase de obras. Após o início das operações, a Inpasa e a Cofco devem contribuir ainda com a geração de emprego e renda e também fortalecer ainda mais agronegócio na região.
De acordo com o projeto aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (11) pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura está autorizada a conceder incentivo fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante a fixação da alíquota no patamar mínimo de 2% e redução da base de cálculo em 40%, destinado a impulsionar a implantação e a expansão dos grandes complexos agroindustriais promovidos pelas empresas Inpasa Agroindustrial S/A e Cofco International Brasil S.A. no município.
A concessão do incentivo temporário no ISSQN, nos moldes em questão, deve assegurar que os efeitos tributários e econômicos positivos para o Município superem a redução pontual da alíquota durante a fase de obras das indústrias.
Em contrapartida, as empresas beneficiadas devem apresentar plano de negócios, abrir seus documentos fiscais ao Município e serem acompanhadas semestralmente pelo Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis (Codipi) e pela Secretaria de Fazenda.
Agora o projeto volta para a Prefeitura, onde deve ser sancionado pelo prefeito Cláudio Ferreira.
