Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

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Sinop

Vacinação itinerante atende população neste sábado (14) no Supermercado Machado Vitória Régia

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14 horas atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (14) mais uma etapa da vacinação itinerante, desta vez no Supermercado Machado Vitória Régia. O atendimento será das 8h às 15h, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos imunizantes e ampliar as oportunidades para atualização da caderneta de vacinação.

Durante a ação, estarão disponíveis as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização, contemplando crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, conforme as indicações e os critérios estabelecidos para cada público.

Também estarão disponíveis a vacina contra a influenza, destinada à população a partir dos seis meses de idade, e a vacina Hib (Haemophilus influenzae tipo B), exclusivamente para pessoas com pneumopatias crônicas, cardiopatias crônicas e diabetes mellitus, a partir de um ano de idade, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

O coordenador de Imunização, João Breganó, destaca que levar as equipes a locais de grande circulação é uma estratégia para aproximar os serviços de saúde dos moradores e facilitar a atualização vacinal. “Estarão disponíveis todas as vacinas do Calendário Nacional de Imunização para crianças, adultos, idosos, gestantes, enfim, toda a população. Compareça!”, reforça.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que os moradores aproveitem a oportunidade para conferir as doses pendentes e manter a vacinação em dia. Para receber o atendimento, é importante apresentar documento pessoal e, se possível, a carteira de vacinação para que os profissionais verifiquem quais imunizantes são necessários.

Programação de novembro

A vacinação itinerante continuará nas próximas semanas, com atendimento em diferentes pontos da cidade, sempre das 8h às 15h:

14 de novembro (sábado): Supermercado Machado Vitória Régia;

21 e 22 de novembro (sábado e domingo): Shopping Center Sinop;

28 de novembro (sábado): Residencial Nico Baracat.

A iniciativa integra as estratégias da Prefeitura para ampliar a cobertura vacinal em Sinop, descentralizando os atendimentos e oferecendo alternativas à população que encontra dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana.

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