Prefeitura de Sinop encaminha projeto para regulamentar jornada intermitente e ampliar proteção previdenciária de motoristas do transporte escolar

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 039/2026, que institui o Regime Especial de Trabalho Intermitente para os servidores ocupantes do cargo de Motorista de Transporte Escolar da Secretaria de Educação. A proposta busca adequar a legislação à dinâmica da função desempenhada pelos profissionais, regulamentando uma jornada naturalmente fracionada ao longo do dia, fortalecendo a proteção previdenciária e promovendo melhorias nas condições de trabalho da categoria.

O projeto reconhece uma realidade já vivenciada pelos motoristas do transporte escolar, cuja rotina é organizada em diferentes períodos diários, conforme os horários de entrada e saída dos estudantes das redes municipal e estadual de ensino. Em muitos casos, os profissionais iniciam a jornada nas primeiras horas da manhã, realizam o transporte dos estudantes até as unidades escolares e, após um período de intervalo entre os turnos, retomam o serviço para o deslocamento dos alunos ao final das aulas.

Pela proposta, o regime intermitente permitirá a organização da jornada em até quatro períodos de atividade diários, observando os horários do calendário escolar e respeitando o limite máximo de oito horas de trabalho por dia e 40 horas semanais.

Entre as principais mudanças está a substituição de uma verba indenizatória anteriormente concedida aos motoristas do transporte escolar por um adicional remuneratório vinculado à responsabilidade da função. O novo modelo prevê pagamento correspondente a 50% do vencimento inicial do cargo de Motorista IV, reconhecendo as particularidades da atividade, marcada pela responsabilidade no transporte de estudantes e pela necessidade de disponibilidade em horários alternados.

A mudança também representa avanço do ponto de vista previdenciário. Diferentemente da verba anteriormente praticada, criada em período anterior e sem incidência previdenciária, o novo adicional terá natureza remuneratória e passará a integrar a base de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município (PreviSinop). Com isso, os profissionais terão reflexos diretos no cálculo de benefícios futuros, como aposentadoria, além de fortalecer o equilíbrio do sistema previdenciário municipal.

Durante diálogo com a categoria, o prefeito Roberto Dorner destacou que a medida atende a um compromisso da gestão e reconhece as especificidades da rotina dos profissionais do transporte escolar. “Sabemos que a rotina dos motoristas não segue horários convencionais. São profissionais que iniciam o trabalho ainda de madrugada, retornam em diferentes períodos do dia e exercem uma função essencial para a educação. Trabalhamos com responsabilidade financeira para construir uma proposta segura, dentro da lei e que possa garantir benefícios concretos aos servidores, inclusive no futuro previdenciário”, afirmou o prefeito.

O projeto ainda prevê mecanismos de organização e controle da jornada, com escalas definidas pela Secretaria de Educação e registro eletrônico dos períodos efetivamente trabalhados, garantindo segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a Administração Pública.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após pauta apresentada pela vereadora Sandra Donato sobre as demandas dos motoristas do transporte escolar. Em razão da competência legal para tratar do regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu o tema e elaborou a proposta com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa voltada à valorização dos profissionais da educação e ao aperfeiçoamento das relações de trabalho no serviço público municipal.

Sandra Donato ressaltou que a medida foi construída de forma responsável, respeitando os limites orçamentários do município e a necessidade de valorização dos profissionais. “Os motoristas exercem uma função essencial e possuem uma jornada diferenciada, muitas vezes iniciando cedo e encerrando as atividades apenas no fim do dia. O projeto reconhece essa realidade e busca oferecer mais segurança aos profissionais, sem comprometer a responsabilidade financeira da administração pública”, destacou a vereadora.

Representando a categoria, o motorista do transporte escolar, Maiquis Nobre de Macedo, avaliou a proposta como um reconhecimento a uma demanda antiga dos profissionais. “É uma reivindicação aguardada há muitos anos. Nossa rotina exige dedicação em diferentes horários do dia e muitas vezes impacta até o tempo com a família. Ver esse reconhecimento acontecer demonstra sensibilidade da gestão e valorização do nosso trabalho”, afirmou.

Além de formalizar juridicamente uma rotina já existente, a medida busca assegurar maior transparência remuneratória, valorização profissional e adequação da legislação às necessidades operacionais do transporte escolar, sem prejuízo à continuidade e à qualidade do atendimento prestado aos estudantes da rede pública.

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Sinop

Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais

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1 dia atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais. A competição será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na Praia do Cortado, e integra a programação do Festeja Sinop 2026, em celebração aos 52 anos de fundação do município. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/6–edicao-do-torneio-de-pesca, ou de forma presencial na Diretoria de Turismo, localizada na Rua das Avencas, nº 1.481, anexo à Prefeitura Municipal, das 7h às 13h.

No dia 5 de setembro, a programação será destinada aos competidores da categoria caiaque, enquanto no dia 6 será a vez da categoria embarcação motorizada. O torneio tem como objetivos fomentar o turismo ecológico e esportivo em Sinop e na região Norte de Mato Grosso, incentivar a pesca esportiva responsável, promover a educação ambiental e a conservação dos recursos pesqueiros, além de estimular a integração, o respeito entre os participantes e as práticas seguras de navegação.

O torneio terá limite de 200 vagas para a categoria Embarcação Motorizada por equipe e outras 200 vagas para Caiaque de Propulsão Humana individual. O valor da inscrição é de R$ 250 para Embarcação Motorizada por equipe e de R$ 100 para Caiaque de Propulsão Humana individual. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de agosto.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou a importância do torneio para o turismo esportivo e para a valorização do rio Teles Pires. “O Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais já faz parte do calendário de eventos de Sinop e tem um papel importante para fortalecer o turismo de pesca, atrair competidores de outras cidades e movimentar a economia local. A cada edição, buscamos ampliar a participação e oferecer uma estrutura que valorize os pescadores, as famílias e todos que visitam a Praia do Cortado. O evento também reforça a importância da pesca esportiva responsável e da preservação dos nossos rios”, afirmou.

Premiação

Na categoria Embarcação Motorizada, o primeiro lugar receberá uma moto 149 CC 0 km e R$ 8 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil; o quarto, R$ 7 mil; o quinto, R$ 5 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação.

Na categoria Caiaque de Propulsão Humana individual, o primeiro lugar receberá um caiaque de 3,50 metros com motor de popa de 3 HP e R$ 4 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 6 mil; o terceiro, R$ 5 mil; o quarto, R$ 3 mil; o quinto, R$ 2 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação. O torneio também vai contar com as premiações especiais “Rei do Rio” e “Rainha do Rio”, no valor de R$ 2 mil cada.

Além dos prêmios destinados aos primeiros colocados de cada categoria e aos maiores peixes, nas categorias Rei e Rainha do Rio, haverá também um sorteio entre todos os participantes do torneio, com a entrega de um motor e de um barco. O regulamento completo da 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais de Sinop está disponível AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail turismo@sinop.mt.gov.br ou pelo telefone da Diretoria de Turismo pelo número (66) 99995-4297.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)

8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).

9h – Santa Missa – Praia do Cortado.

17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)

20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.

8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

6 de setembro (domingo)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)

7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.

19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.

15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.

21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)

18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

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