Sinop
Prefeitura de Sinop promove palestra sobre prevenção e combate ao assédio para servidores
Sinop
A primeira turma será realizada na terça-feira (22), às 10h, com participação exclusiva de gestores e lideranças. A atividade busca ampliar o conhecimento das pessoas que ocupam funções de liderança sobre práticas de prevenção e enfrentamento de situações de assédio no ambiente profissional. Na quarta-feira (23), às 7h30, será realizada a segunda turma, destinada aos demais servidores. A terceira turma ocorre na quinta-feira (24), também às 7h30.
A palestra busca contribuir para a construção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso. A proposta inclui orientações para prevenção de situações de assédio e para o fortalecimento de relações profissionais baseadas no respeito e na segurança.
Os servidores interessados devem realizar a inscrição de acordo com a turma escolhida. Para a 1ª turma, exclusiva para gestores e lideranças, com palestra na terça-feira (22), às 10h, as inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/relacoes-saudaveis-ambientes-seguros-prevencao-e-combate-ao-assedio/3574314.
Para a 2ª turma, que será realizada na quarta-feira (23), às 7h30, as inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/relacoes-saudaveis-ambientes-seguros-prevencao-e-combate-ao-assedio/3574317.
Já para a 3ª turma, prevista para quinta-feira (24), às 7h30, as inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/relacoes-saudaveis-ambientes-seguros-prevencao-e-combate-ao-assedio/3574322.
Sinop
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
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