Raissa Helena Amorim Borges recebe Título de Cidadã Várzea-Grandense — Câmara Municipal

Publicado em

4 de julho de 2026

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Da Redação

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Várzea Grande realizou a entrega do Título de Cidadã Várzea-Grandense à senhora Raissa Helena Amorim Borges. A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Wanderley Cerqueira (MDB).

A honraria foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Raissa ao município, destacando sua dedicação, compromisso e atuação em iniciativas voltadas ao fortalecimento da comunidade e ao desenvolvimento social de Várzea Grande.

A entrega do título foi acompanhada por autoridades, familiares, amigos e convidados, que prestigiaram o momento de reconhecimento. A homenagem simboliza o respeito e a admiração conquistados pela homenageada ao longo dos anos por meio de sua atuação em benefício da população várzea-grandense.

Durante a solenidade de entrega, foi destacada a trajetória de Raissa Helena Amorim Borges, marcada pelo comprometimento com causas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento de ações voltadas ao bem coletivo.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, ressaltou a importância de valorizar pessoas que contribuem para o desenvolvimento do município.

“Esta homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo àqueles que, com trabalho e dedicação, ajudam a construir uma Várzea Grande cada vez melhor. É uma forma de agradecer e eternizar a contribuição de pessoas que fazem a diferença em nossa cidade”, afirmou.

O Título de Cidadã Várzea-Grandense é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Poder Legislativo municipal e busca reconhecer cidadãos que, mesmo não sendo naturais da cidade, desempenham papel relevante no desenvolvimento econômico, social e humano de Várzea Grande.

A homenagem a Raissa Helena Amorim Borges reforça a importância de reconhecer pessoas que dedicam parte de suas vidas ao bem coletivo, deixando um legado de compromisso, trabalho e dedicação em favor da população.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande aprova parcelamento de débitos junto ao DAE — Câmara Municipal

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5 dias atrás

11 de agosto de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei que estabelece condições para o parcelamento de débitos de consumidores junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE). A proposta tem como objetivo criar uma alternativa para que usuários com pendências possam regularizar sua situação financeira junto à autarquia.

Durante a apreciação do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que estabelece um limite temporal para os débitos que poderão ser considerados para fins de cobrança. Pela alteração aprovada pelo Legislativo, serão considerados os valores referentes aos últimos cinco anos, não abrangendo períodos anteriores a esse prazo.

A mudança foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, após a sessão. Segundo ele, a emenda busca estabelecer um parâmetro para a cobrança e dar maior segurança aos consumidores que possuem débitos acumulados junto ao DAE.

“Você vai pagar só de cinco anos para cá”, explicou Wanderley Cerqueira durante entrevista à imprensa, ao comentar a alteração feita pelos vereadores no projeto.

Regularização das pendências

A aprovação da proposta abre caminho para que consumidores que possuem débitos com o DAE possam negociar a regularização dos valores dentro das condições previstas na legislação. A medida contempla situações em que as pendências foram acumuladas ao longo do tempo e agora poderão ser objeto de parcelamento.

Com a emenda aprovada, o Legislativo estabeleceu que a cobrança deverá observar o período de cinco anos previsto na alteração aprovada durante a votação. Dessa forma, débitos referentes a períodos anteriores ao limite definido não deverão integrar a cobrança abrangida pela nova regra, conforme o texto aprovado.

A iniciativa também busca facilitar a negociação entre os consumidores e a autarquia, permitindo que os valores devidos sejam organizados de acordo com as condições de parcelamento estabelecidas pela legislação.

Emenda aprovada pelos vereadores

A emenda foi incluída durante a discussão da matéria e recebeu a aprovação do plenário. O presidente Wanderley Cerqueira explicou que a alteração levou em consideração o prazo utilizado pela legislação brasileira para a cobrança de determinados tipos de débitos.

A medida estabelece um marco temporal para que o consumidor saiba quais períodos poderão ser considerados na negociação de sua dívida, evitando a inclusão de cobranças referentes a períodos anteriores ao limite estabelecido.

O objetivo, segundo o Legislativo, é proporcionar maior clareza ao processo de regularização e estabelecer critérios para a aplicação do parcelamento.

Próximas etapas

Com a aprovação do projeto de lei e da emenda, a matéria segue para as demais etapas legais. A aplicação das novas regras deverá observar o texto final aprovado pela Câmara e os procedimentos administrativos que serão definidos pelo Departamento de Água e Esgoto para operacionalizar o parcelamento.

A partir da regulamentação, os consumidores interessados deverão seguir as orientações e critérios estabelecidos pelo DAE para verificar os débitos, os valores passíveis de negociação e as condições disponíveis para o pagamento parcelado.

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá acompanhar a implementação da medida, que representa uma alternativa para consumidores que buscam colocar em dia suas obrigações junto à autarquia e regularizar sua situação.

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