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Economia

ANS define reajustes de contratos antigos de planos de saúde

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Economia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de reajuste para 2026 dos contratos individuais de planos de saúde não regulamentados vinculados a Termos de Compromisso firmados com a autarquia.

Os índices definidos foram de 5,52% para as operadoras de medicina de grupo, aplicável à Amil, e de 6,20% para as seguradoras especializadas em saúde, incluindo Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg.

Os percentuais foram calculados com base na variação da despesa assistencial e nos fatores previstos na metodologia estabelecida pela ANS para esses contratos, celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656/1998.

Criados em 2004, os Termos de Compromisso estabeleceram critérios objetivos para os reajustes dos chamados contratos antigos, conferindo maior previsibilidade, transparência e segurança jurídica às relações entre operadoras e beneficiários.

Atualmente, cerca de 158,6 mil beneficiários permanecem vinculados a contratos sujeitos a essa sistemática, número que vem diminuindo gradualmente em razão da impossibilidade de comercialização desses planos.

Segundo a ANS, a medida busca assegurar tratamento isonômico entre os contratos, reforçar a coerência regulatória e promover maior alinhamento entre os contratos antigos e o modelo de reajuste aplicado aos planos regulamentados.

De acordo com Luiza Vivacqua, da Vivacqua Advogados, “os termos de compromisso celebrados com a ANS cumprem um papel relevante ao substituir cláusulas de reajuste pouco objetivas por critérios técnicos previamente definidos, contribuindo assim para a redução da judicialização e para o fortalecimento da confiança no ambiente regulatório da saúde suplementar. Isso porque a manutenção de uma metodologia objetiva para os reajustes dos contratos antigos representa importante instrumento de segurança jurídica para as operadoras e os beneficiários”.



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Clínica Union destaca a segurança em cirurgias plásticas

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A Union Cirurgia Plástica, clínica sediada em Joinville (SC) e conduzida pelo cirurgião Vinícius Spiandorello, tem direcionado sua atuação ao contorno corporal, com foco em segurança e acompanhamento do paciente em todas as etapas do procedimento. A proposta da clínica reúne equipe multidisciplinar, estrutura para o pré, o intra e o pós-operatório e investimento em tecnologia aplicada à área.

O posicionamento ocorre em um país de destaque no setor. Segundo relatório da ISAPS (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética), o Brasil é o país que mais realiza cirurgias plásticas no mundo, com mais de 2 milhões de procedimentos cirúrgicos em 2024. A lipoaspiração lidera o ranking nacional, seguida pelo aumento de mama e pela abdominoplastia, intervenções ligadas ao contorno corporal.

Na atuação da Union, segundo a clínica, o contorno corporal envolve técnicas como a lipoaspiração e a abdominoplastia, conduzidas por equipe multidisciplinar que acompanha o paciente desde a consulta até a recuperação. A clínica afirma investir em capacitação e em recursos tecnológicos voltados ao planejamento cirúrgico e à segurança, com a proposta de priorizar naturalidade e harmonia corporal.

A escolha do profissional é apontada por entidades do setor como fator decisivo de segurança. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) destaca que a cirurgia estética, embora eletiva, é um procedimento médico que envolve riscos e recomenda a avaliação criteriosa de cada caso por cirurgião habilitado. Nesse sentido, a Union reforça que a indicação de qualquer procedimento depende de avaliação individual e do cumprimento das orientações pré-operatórias.

Com o crescimento da procura por procedimentos estéticos no país, clínicas têm reforçado a comunicação sobre segurança e acompanhamento como diferenciais. Para a Union, o foco na avaliação individual, na estrutura de apoio ao paciente e na atuação de equipe especializada é o que sustenta a confiança em um procedimento de natureza médica.

Para saber mais, basta acessar: https://vsplastica.com.br/



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