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Economia

Sétimo Continente cresce e chega ao sangue humano

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Economia

A poluição plástica nos oceanos é um dos maiores desafios ambientais da atualidade. Com a produção global de plástico em constante crescimento e taxas de reciclagem ainda insuficientes, toneladas de resíduos acabam descartadas em rios, mares e ecossistemas ao redor do mundo, gerando impactos que vão muito além da degradação ambiental.

O problema, porém, já não se restringe aos oceanos. Nos últimos anos, a comunidade científica passou a investigar os efeitos da presença de microplásticos no organismo humano, revelando evidências cada vez mais consistentes de que essas partículas estão entrando na cadeia alimentar e se acumulando em diferentes tecidos e órgãos.

Pesquisas publicadas nos últimos dois anos confirmaram a presença de microplásticos no sangue, na placenta e no cérebro de seres humanos, resultado do acúmulo crescente de plástico nos oceanos.

A mancha de detritos no Pacífico, apelidada de “Sétimo Continente”, já cobre 1,6 milhão de quilômetros quadrados e contém cerca de 1,8 trilhão de fragmentos plásticos, segundo dados do The Ocean Cleanup.

O achado mais recente é de fevereiro de 2025: uma equipe da Universidade do Novo México, liderada pelo toxicologista Matthew Campen, publicou na Nature Medicine um estudo que comparou amostras de cérebro humano coletadas em autópsias de 2016 e de 2024 e encontrou um aumento de cerca de 50% na concentração de microplásticos no córtex frontal em apenas oito anos.

Um ano antes, pesquisadores já haviam associado, no New England Journal of Medicine, a presença de micro e nanoplásticos em placas carotídeas a um risco de infarto, AVC ou morte mais de quatro vezes maior, achado que se soma a estudos de 2021 e 2022, ambos na Environment International, que identificaram partículas plásticas na placenta e no sangue humanos.

O engenheiro e especialista em economia circular, Marcelo Souza, que também preside o Instituto Nacional de Economia Circular (Inec), afirma que os impactos da “ilha de plástico” estão além dos mares. “O Sétimo Continente não fica no Pacífico. Ele fica em nossas placas ateroscleróticas, em nossas placentas, em nossos córtices frontais e nas cadeias alimentares que sustentam a vida moderna”, pontua Souza.

A mancha que inspirou a expressão é tecnicamente chamada de Great Pacific Garbage Patch (GPGP) e foi mapeada com precisão em 2018 por Lebreton et al., na Scientific Reports: mais de 46% de sua massa é composta por redes e equipamentos de pesca abandonados, que continuam capturando peixes e mamíferos marinhos décadas depois de perdidos no mar.

“O oceano não está apenas engolindo o que produzimos para descartar. Está engolindo também os instrumentos com os quais o saqueamos”, diz Souza. A GPGP, porém, não está isolada: um levantamento do 5 Gyres Institute, publicado em 2023 na PLOS ONE, estimou que entre 82 e 358 trilhões de partículas plásticas flutuam hoje na superfície dos oceanos, com crescimento acentuado a partir de 2005 — e uma revisão na Science Advances recalculou o estoque total de plástico marinho, incluindo o que está depositado no fundo do mar, em 263 milhões de toneladas.

A exposição humana não depende do consumo de frutos do mar. Um estudo de 2024 da Universidade Columbia, na PNAS, identificou em média 240 mil partículas de micro e nanoplásticos por litro de água engarrafada, enquanto um levantamento da Ocean Conservancy com a Universidade de Toronto encontrou microplásticos em 88% de 16 fontes proteicas analisadas nos Estados Unidos, de carne bovina a substitutos vegetais, com exposição estimada em até 3,8 milhões de partículas por ano para um adulto americano.

Por trás desses números está uma produção que segue crescendo sem controle. Segundo Geyer, Jambeck e Lavender Law (Science Advances, 2017), apenas 9% de todo o plástico já fabricado pela humanidade foi reciclado. As negociações de um tratado global contra a poluição plástica, conduzidas pela UNEP, terminaram sem acordo em agosto de 2025, em Genebra, e, sem regulação, a produção anual pode saltar dos atuais 435 milhões de toneladas para 1,7 bilhão até 2060, com custo cumulativo estimado em US$ 281 trilhões, segundo o Fórum Econômico Mundial.

Para Souza, a saída passa por tratar a reciclagem como infraestrutura, redesenho de produtos, logística reversa com Responsabilidade Estendida do Produtor, já em vigor nas Filipinas, e investimento em reciclagem mecânica e química, mercado que a OECD projeta superar US$ 60 bilhões por ano até 2030. “Não estamos apenas poluindo o planeta. Estamos transformando o próprio corpo humano em extensão física do lixo que produzimos”, resume.



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Economia

Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira

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As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal , informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte.

Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de 2027. A remissão foi estabelecida pela Lei Complementar 238/2026 , que perdoou as dívidas dos microemprendedores e aumentou o teto da categoria .

A lei começará a valer em 1º de janeiro de 2027. Até 31 de dezembro deste ano, as dívidas e os parcelamentos continuam ativos.

O que será perdoado?

O benefício abrange a parte da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), desde que o vencimento tenha ocorrido até 13 de outubro de 2026. Em geral, isso corresponde às contribuições referentes aos meses até agosto de 2026.

O perdão inclui juros e multas, mas não elimina todos os valores cobrados no boleto.

A Receita alerta que continuam devidos o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Esses tributos fazem parte do DAS, mas não estão incluídos no perdão porque o ICMS é administrado pelos estados; e o ISS, pelos municípios.

O MEI deve pedir?

Não. A Receita Federal fará o cancelamento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem necessidade de requerimento do MEI.

A regra também vale para dívidas que já estejam parceladas ou em cobrança.

No caso dos parcelamentos:

  • Se incluírem apenas contribuições previdenciárias abrangidas pelo perdão, serão encerrados automaticamente;
  • Se reunirem também débitos de ICMS, ISS ou outras obrigações, serão recalculados pela Receita;
  • Valores já pagos não serão devolvidos.

Como manter o benefício?

Quem permanecer como MEI deverá pagar em dia os DAS de janeiro a junho de 2027.

Se deixar de cumprir essa condição, o perdão será cancelado e as dívidas voltarão a ser cobradas.

A exigência não se aplica a quem já encerrou o registro de MEI ou deixou de se enquadrar nessa categoria.

O contribuinte que estiver discutindo essas dívidas na Justiça precisará desistir da ação e apresentar requerimento para conseguir o cancelamento dos débitos.

Declaração obrigatória

Mesmo com o perdão das contribuições, continua sendo obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), inclusive de anos anteriores.

As contribuições previdenciárias declaradas referentes aos meses abrangidos pela remissão não serão cobradas.

Aposentadoria e consulta

A Receita Federal informou que enviará ao INSS a relação das dívidas perdoadas. Com essas informações, o instituto poderá analisar a contagem dos meses correspondentes como tempo de contribuição para fins previdenciários.

O MEI pode consultar sua situação fiscal pelos seguintes canais:

  • Portal e-CAC : consulta de débitos administrados pela Receita Federal;
  • Portal Regularize : consulta de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).



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